O Instituto para a Democracia Multipartidária, organização não-governamental (ONG) moçambicana, defendeu esta terça-feira que o Estado deve apoiar as pessoas infetadas pela Covid-19 e as famílias pobres para evitar o risco de abandono da quarentena obrigatória.
Numa análise à prorrogação do estado de emergência no país, face à Covid-19, o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD, na sigla inglesa), referiu que a assistência deve ser estendida às famílias pobres, para que possam cumprir o isolamento social imposto pela atual conjuntura.
A ONG não especificou o tipo de ajuda que o Estado deve prestar às vítimas do novo coronavírus, mas citou o regime jurídico de gestão das calamidades públicas que refere que “o Estado encoraja todas as ações tendentes à angariação de bens com vista à prestação de socorro e assistência às vítimas de calamidades”.
A disponibilização de apoio, continuou o IMD, evitaria situações como a que aconteceu na cidade da Beira, província de Sofala, centro de Moçambique, onde uma cidadã que testou positivo para o novo coronavírus “recusou-se a cumprir o isolamento domiciliar, alegando questões de sobrevivência”.
A organização avançou ainda que o Ministério da Saúde deve capacitar-se melhor para a realização de rastreio e testagem massiva, porque a subida do número de casos mostra que o país pode estar a caminhar para a transmissão comunitária.
Sobre uma eventual suavização das restrições impostas no âmbito da prevenção da Covid-19, o IMD defendeu que as autoridades devem assegurar o equilíbrio entre o funcionamento da economia e o impedimento do alastramento da doença.
A avaliação do Conselho Científico [criado pelo Governo], com vista ao relaxamento de algumas restrições para permitir o reinício gradual de atividades socioeconómicas chave, deverá adotar uma abordagem holística, que considere os prós e contras”, referiu o texto.
A ponderação, acrescentou o documento, deve tomar em conta a salvaguarda dos interesses sociais e económicos postos em causa devido às restrições impostas pelo Estado e o imperativo de contenção da doença.
As medidas de relaxamento, apesar dos benefícios a elas associados, arriscam-se a propiciar situações de eventuais aglomerações populacionais, o que reforça ainda mais a necessidade de observância e vigilância das medidas de prevenção”, assinalou o IMD.
Face à incerteza quanto ao fim do novo coronavírus, a organização fala da necessidade de os moçambicanos aprenderem a conviver com a pandemia de Covid-19, devendo preparar-se para a reabertura da vida social e económica num contexto de presença da doença.
Nesse sentido, instituições como escolas e igrejas deverão adotar novas medidas de funcionamento em linha com a necessidade de evitar a contaminação no seu seio, destacou o IMD.
Moçambique regista um total acumulado de 254 casos de infeção pelo novo coronavírus, com duas mortes e 97 recuperados e entrou no domingo numa nova fase do estado de emergência iniciado em 01 de abril e prorrogado por duas vezes, agora até 29 de junho.
Todas as escolas pararam, espaços de diversão e lazer estão fechados, estão proibidos todo o tipo de eventos e de aglomerações, recomendando-se à população que fique em casa, se não tiver motivos laborais ou outros essenciais para tratar.
Há limitação de lotação nos transportes coletivos, é obrigatório o uso de máscaras na via pública, a emissão de vistos para entrar no país está suspensa, o espaço aéreo fechou e o controlo fronteiriço foi reforçado.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 375 mil mortos e infetou mais de 6,2 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Mais de 2,6 milhões de doentes foram considerados curados.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
