Lisboa, 02 jul 2020 (Lusa) — A Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) afirmou que o primeiro-ministro, António Costa, está mal informado sobre os problemas dos transportes públicos em Lisboa, acusando-o de proferir afirmações “levianas”.
Na sexta-feira, António Costa assegurou que os transportes públicos da região de Lisboa não registam problemas, com exceção do comboio das 06:36 da linha de Sintra.
“Essa afirmação, parece-nos feita de forma leviana, só pode revelar má informação sobre o assunto, já que no mesmo dia o canal público de televisão emitiu um trabalho jornalístico, com imagens recolhidas no mesmo dia, em que demonstra que numa das empresas que opera na zona de Lisboa a regra é a de autocarros acima dos 2/3 de lotação”, lê-se numa carta aberta enviada pela Fectrans ao primeiro-ministro.
Por outro lado, mesmo nos comboios, na linha da Azambuja, a situação é contrária à descrita pelo governante, apontou.
A federação sindical lembrou ainda que, recentemente, a comissão sindical do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal (STRUP)/Fectrans na Scotturb alertou para a sobrelotação de autocarros desta empresa, situação que aconteceu mesmo durante o estado de emergência.
“Se não está informado corretamente, manifestamos a nossa disponibilidade para lhe transmitir mais casos relativamente à forma como os operadores rodoviários privados estão a operar”, vincou.
Conforme referiu a Fectrans, estas empresas continuam a receber apoios estatais, como o pagamento do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), do Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (ProTrans), bem como do apoio aos passes 4-18, Sub23 e Social+.
Para a federação, o Governo “não pode ser apenas um mero pagador”, sem ter em conta a prestação dos serviços que deveriam ser efetuados por estas empresas à população.
Assim, considerou que o Governo deve determinar a obrigatoriedade de as empresas do setor rodoviário de passageiros cessarem as situações em ‘lay-off’ (redução do horário de trabalho ou suspensão dos contratos), retomarem a normal atividade e ocuparem todos os trabalhadores, pagando salários por inteiro e garantindo todos os seus direitos.
“O Governo tem que intervir para que os portugueses tenham o transporte necessário, dentro das normas de 2/3 de lotação, tem que obrigatoriamente fiscalizar o cumprimento de todas as medidas que legislou de um modo particular as situações de ‘lay-off’ em defesa dos interesses do país”, afirmou.
Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, que na sexta-feira foi prolongado até 14 de junho, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.
Esta fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório apenas para pessoas doentes e em vigilância ativa e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.
Portugal contabiliza pelo menos 1.436 mortos associados à covid-19 em 32.895 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgado hoje.
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