A pandemia de Covid-19 está a exacerbar a desigualdade de género no mercado de trabalho da Hungria, com as mulheres a sofrerem níveis mais altos de insegurança e discriminação, revela um relatório da Amnistia Internacional esta quarta-feira divulgado.

Segundo a organização humanitária, a discriminação de género nos locais de trabalho da Hungria já existia antes da pandemia, mas aumentou drasticamente, forçando mesmo as mulheres a sair do mercado de trabalho.

“As mulheres na Hungria, particularmente as grávidas e as que têm filhos pequenos, enfrentam formas chocantes de discriminação direta e indireta no trabalho e isso aumentou durante a crise da Covid-19”, afirmou a investigadora da Amnistia Internacional na Hungria, Krisztina Tamás-Sáróy.

As autoridades ignoram as suas obrigações de eliminar a discriminação de género no local de trabalho e permitem que os empregadores atropelem os direitos das mulheres, precisamente no momento em que são mais necessários”, referiu no relatório.

Os diferentes impactos da Covid-19 sobre homens e mulheres na Hungria são claramente visíveis, por exemplo, no que se refere a assistência à família. Numa altura em que as crianças foram obrigadas a ficar em casa, com creches e escolas fechadas para evitar novos contágios do coronavírus, a responsabilidade de acompanhar os filhos caiu desproporcionalmente sobre as mulheres, forçando um número significativo de trabalhadoras a desistir dos seus empregos.

Embora ainda estejam a surgir mais dados sobre a amplitude e profundidade dos efeitos da Covid-19, já é claro que a pandemia exacerbou muitos aspetos da histórica discriminação de género na Hungria.

Cada vez mais húngaras estão a pagar pela incapacidade do governo garantir que os direitos humanos internacionais são cumpridos na legislação nacional e as leis que regulam as relações de trabalho e a igualdade de tratamento continuam a manter lacunas que os empregadores não se coíbem de explorar, refere o documento da Amnistia Internacional.

Esta desigualdade afeta particularmente as mulheres grávidas, que veem os seus contratos rescindidos assim que os empregadores descobrem a gravidez. Apesar de proteções contra demissões por gravidez estarem consagradas no Código do Trabalho húngaro, os empregadores alegam frequentemente conduta inadequada da funcionária ou encontram outro motivo injustificado para rescindir o contrato.

Uma mulher, que a organização identificou apenas como Bernadett, contou à Amnistia Internacional que foi chamada para uma reunião imediatamente depois de dizer ao empregador que estava grávida.

Disseram-me que o meu salário era muito alto e que, portanto, ou assinávamos um novo contrato com um salário mais baixo e eu ia de licença de maternidade com os benefícios ou terminávamos a nossa relação de trabalho”, referiu Bernadett, admitindo que deixou a empresa.

A situação dos funcionários é, muitas vezes, agravada pelo facto de não saberem que o empregador tem o dever de os reintegrar no seu cargo original ou equivalente quando regressam da licença, até porque isso raramente acontece. Por exemplo, avança a Amnistia, muitos empregadores recusam os pedidos para trabalhar em período parcial após um trabalhador regressar da licença parental, embora isso constitua uma obrigação legal.

Uma outra trabalhadora húngara, Dora, contou à Amnistia Internacional que o seu diretor desencorajava os funcionários de pedirem para trabalhar em “part-time” após a licença de maternidade, afirmando que isso “prejudicava a organização”.

Por outro lado, as mulheres temem frequentemente retaliações por relatar discriminações tanto à administração da empresa como à Justiça, além de que mecanismos internos de reclamação são quase sempre inexistentes ou ineficazes.

Apesar de o facto de os empregadores terem tido de permitir o teletrabalho durante a pandemia poder criar uma mudança positiva na atitude em relação ao trabalho em casa, há receio de que surjam novos tipos de abuso, afirma o documento da Amnistia Internacional, sublinhando que as lacunas na regulamentação do teletrabalho são fáceis de explorar por empregadores sem escrúpulos.

Embora a pandemia esteja a afetar todos os aspetos das nossas vidas, não deve ser usada como desculpa para minar ainda mais os direitos das mulheres no local de trabalho. Acima de tudo, gravidez ou maternidade não devem ser tratadas como estigmas no local de trabalho do século XXI”, disse o diretor da Amnistia Internacional na Hungria, Dávid Vig.

“Em vez disso, os empregadores devem fazer mais para acomodar mulheres que trabalham e têm filhos, oferecendo formas de trabalho mais flexíveis e amigáveis. Essa abordagem beneficiará os empregadores e, a longo prazo, os funcionários”, defendeu.