A União Geral de Trabalhadores (UGT) considerou esta sexta-feira que o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), apresentado pelo Governo na quinta-feira, dá passos positivos, mas tímidos no sentido da garantia de estabilidade no emprego.

“A UGT considera que este PEES dá passos em sentido positivo quanto ao reforço dos rendimentos, da proteção social dos trabalhadores, de uma melhor proteção no emprego e no potencial de criação de emprego, muito em virtude – estamos certos – dos contributos que a UGT tem dado ao longo de todo este processo”, lê-se num comunicado divulgado pela estrutura sindical.

No entanto, a UGT considera que “são passos tímidos, insuficientes para garantir estabilidade no emprego presente e a criar”.

A reformulação do layoff, o reforço da proteção no emprego, o incremento da proteção ao rendimento dos trabalhadores e o investimento público em iniciativas locais mais potenciadoras da geração de emprego são algumas das medidas do PEES pelas quais a UGT se congratula.

Porém, a estrutura sindical entende que o plano mantém “muitos dos desequilíbrios” que via no quadro de medidas criado no início da pandemia.

Na sua ótica, a proteção do emprego necessita de ser reforçada, estando ainda entre “os grandes esquecidos” os trabalhadores que tinham vínculos precários e estão agora no desemprego.

“O reforço da proteção social não pode passar apenas por apoios isolados que pouco resolvem, os apoios aos trabalhadores não podem continuar a ser secundarizados face aos apoios dados às empresas”, defende a UGT.

A estrutura considera ainda que as medidas apresentadas pelo Governo não garantem a diminuição do risco crescente de pobreza para os que trabalham, que preconizam incrementos de rendimentos “muito marginais” e que podem estar apenas a adiar uma vaga de despedimentos.

“É positivo que o Governo reconheça que a proteção dos rendimentos dos trabalhadores em layoff não foi suficiente e eficaz, mas não consideramos que é garantindo o pagamento de uma única prestação em julho, entre 100 e 351 euros, para todos os trabalhadores que ganhem até 1.270 euros que se irá resolver a situação de pobreza e de dificuldades de subsistência originada por vários meses de perda de rendimentos”, acrescenta.

Assim, a UGT continua a defender a criação de uma prestação social mínima de caráter universal para todos os que ficaram de fora do quadro de proteção legal existente, como os trabalhadores precários que ficaram sem emprego.

Mais, “a UGT considera que o Governo terá de ir mais longe, em linha com o que prevê para as empresas, nomeadamente no que concerne ao adiamento e suspensão dos compromissos das famílias, incluindo na área fiscal e contributiva”.

O Governo apresentou na quinta-feira o Plano de Estabilização Económica e Social, para fazer face aos efeitos da pandemia de Covid-19, que inclui medidas como a prorrogação automática do subsídio de desemprego e a atribuição de um abono de família extra.

Em conferência de imprensa depois de uma reunião do Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, o primeiro-ministro, António Costa, apresentou as linhas do programa que vai enquadrar o futuro Orçamento Suplementar, na altura em que o país está em situação de calamidade, desde 03 de maio e até 14 de junho, depois de três períodos consecutivos em estado de emergências, desde 19 de março.