O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, recusa a possibilidade de suceder a Mário Centeno na pasta das Finanças. Numa entrevista ao jornal Eco, o governante diz que está “empenhado” em ser o “o coordenador da política económica do Governo”.

Acho essas especulações sempre muito interessantes. Há meia dúzia de meses tomei posse como ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, para ser o coordenador da política económica do Governo e para liderar um dos desafios estratégicos que o programa de Governo definiu, que é precisamente o da transição digital. É uma tarefa que eu abracei para o horizonte da legislatura e, portanto, é a tarefa em que estou empenhado”, disse Pedro Siza Vieira, acrescentando: “Eu sei com o que me comprometi e qual é a minha motivação“.

Sobre o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), divulgado na quinta-feira pelo Governo, Siza Vieira adiantou que implicará um crescimento da despesa pública “na ordem dos cinco mil milhões de euros“. O ministro garantiu que o Governo não está “a pensar aumentar impostos”. “Pelo contrário, temos medidas de alívio fiscal”, como a redução do pagamento por conta para as empresas mais afetadas pela crise.

Empresas que reintegrem trabalhadores em layoff podem pedir um ou dois salários mínimos como prémio

Pedro Siza Vieira clarificou ainda que as empresas que agora retomam atividade e que estiveram com trabalhadores em layoff vão poder aceder a um de dois apoios. Na quinta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, frisou que estas empresas vão poder pedir um montante total de dois salários mínimos por cada trabalhador que regressa ao trabalho depois do layoff, pagos ao longo de seis meses, com a contrapartida da manutenção do nível de emprego dessa empresa durante 8 meses. Porém, as empresas podem optar pela possibilidade já antes anunciada pelo Governo: receber de uma só vez o valor de um salário mínimo nacional por cada trabalhador que deixe de estar em layoff — neste caso, o empregador é obrigado a manter o nível de emprego apenas durante dois meses dias.

Como o Governo quer desconfinar a economia até ao fim do ano

Siza Vieira revelou ainda que o Governo ponderou passar a garantir salários no layoff a 100% (este valor, segundo o PEES, vai variar consoante o número de horas de trabalho reduzidas, entre 77% e 83% do salário, a partir de agosto, e, a partir de outubro, entre 88% e 92%). Mas a opção não passou pelo crivo do Governo porque “não é razoável que o trabalhador que está com uma redução do período de trabalho de 50% ganhe os mesmos 100% do que o colega que está a trabalhar a tempo inteiro”.

Sobre o reforço das linhas de crédito para as empresas afetadas pela Covid-19, Siza Vieira diz que “aprendemos com a experiência destes tempos. Recebemos volumes de pedidos de crédito em menos de uma semana equivalente a três meses de crédito total do sistema bancário às empresas não financeiras, foi muito significativo”. A próxima linha aberta vai ser dirigida às micro e pequenas empresas para créditos até 50 mil euros, “que foram aqueles que mais ficaram por satisfazer nesta primeira vaga”. Siza Vieira reconhece que “tínhamos uma gaveta específica para micro empresas que era relativamente pequena”. Até ao momento, chegaram às empresas 4 mil milhões de euros das linhas de crédito criadas pelo Governo.

António Costa Silva? “A relação não vai ser de professor-aluno”

Depois de conhecida a contratação de António Costa Silva, que terá a missão de coordenar um plano de retoma da economia, Siza Vieira diz que o gestor é uma “pessoa com grande reflexão estratégica sobre o país e o mundo“. E garante que a “relação não vai ser de professor-aluno. Vai ser de trabalho”. “Quanto mais pudermos aproveitar o talento português para nos ajudar a testar ideias, melhor”. Os dois já reuniram para começar a preparar o plano, adianta ainda.

Siza Vieira concorda, aliás, com António Costa Silva quando este considera que o país precisa de “mais Estado na economia”. “Os grandes processos de transformação da economia portuguesa nos últimos anos assentaram em boas políticas públicas articuladas com o setor privado”, defende o ministro.

“Obviamente que o nosso défice vai-se agravar significativamente”, diz Siza sem revelar o valor exato

Já em entrevista à RTP, Siza Vieira não quis adiantar o valor exato do défice que o Governo prevê para 2020, afirmando que apenas na terça-feira, quando o executivo aprovar o Orçamento Retificativo em Conselho de Ministros, esses números “estarão fixados”. O ministro das Finanças, Mário Centeno, tinha afirmado esta sexta-feira de manhã, em entrevista à Antena 1, que o défice deverá ficar entre os 6 e os 7%, o que está em linha com as previsões da Comissão Europeia (6,5%).

Obviamente que o nosso défice vai-se agravar muito significativamente. Vamos ter um crescimento grande em despesa, despesa em Saúde, despesas sociais e um conjunto de outras respostas que temos de dar para chegar aqueles que mais precisam nesta altura. E quebra de receita, as empresas vão ter menos lucros, vão pagar menos IRC, vamos ter o IVA a cair muito. Mas estamos preparados para esse défice e é assim que as coisas devem funcionar”, disse Siza Vieira à RTP.

“Quando havia um crescimento da economia, o Governo disse que era importante termos um excedente para abatermos a dívida passada, mas quando temos uma crise é assim que as coisas devem funcionar”.

O ministro do Estado e da Economia rejeita ainda a ideia de que o Governo esteja a ser demasiado otimista ao estimar uma quebra do PIB português este ano de 6,9%. Esta estimativa, aliás, é uma décima mais grave do que a previsão da Comissão Europeia para Portugal, mas mais leve do que a do FMI (-8,0%).

“Eu estou onde de pensar que 6,9% de quebra da economia possa ser demasiado otimista. É um número muito severo, que reflete aquilo que foi a contração muito brusca e rápida da nossa economia – aliás, das economias europeias e mundial – durante aquele período de março e abril deste ano. Esse foi o máximo dessa contração”, disse Siza Vieira em entrevista à RTP.

Desde esse momento, considerou o ministro, “todas as semanas nós vamos vendo um pouco mais de atividade económica, mas obviamente ainda estamos a tatear e é por isso que foi necessário apresentar um plano de estabilização económica e social”. Para apoiar as famílias “nestes meses em que ainda vamos estar a meio gás”.