O presidente da Federação Académica do Porto (FAP) considerou esta segunda-feira que o Plano de Estabilização Económica e Social “não dá” resposta ao Ensino Superior, tal como era expectável por ter sido um dos setores “mais afetados” pela Covid-19.
“Esperava-se que neste Plano de Estabilização Económica e Social houvesse uma resposta para o Ensino Superior e não há”, referiu Marcos Alves Teixeira, em comunicado.
A única menção a apoios sociais surge com a atribuição automática de bolsas a estudantes de mestrado que também a tenham tido na licenciatura, referiu. E, apesar de ver com “bons olhos” esta medida, o dirigente questiona qual a resposta que o Governo dá aos estudantes que continuam fora do sistema de ação social.
Além desta questão, Marcos Alves Teixeira lembrou que estavam prometidas 12.000 camas para o alojamento académico para o qual, ressalvou, não foi dada nenhuma resposta no plano de estabilização.
“São ainda prometidos aumentos de estudantes em formações curtas e cTESP [Curso Técnico Superior Profissional], mas que já estavam escritos no contrato de legislatura entre as IES [Instituições de Ensino Superior] e o Governo, portanto, essas medidas nada mais se tratam do que cumprir o já acordado”, vincou.
“A autonomia de que gozam as instituições é preciosa como o Governo vem lembrando, mas ao que aparenta é apenas dessa autonomia que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior se tem lembrado porque o resto ficou esquecido neste plano que seria de estabilização”, acrescentou o presidente da FAP.
Reforçar o sistema de ação social adaptando critérios de seleção, para permitir que quem não beneficiasse de ação social passasse a estar abrangido, investir em parque tecnológico para um novo cenário de práticas de ensino e promover uma reflexão profunda sobre a forma como se ensina no Ensino Superior em Portugal são algumas das necessidades identificadas pela federação académica.
“Tudo isto a juntar à catástrofe do alojamento académico que vai sendo mitigada por paliativos do Governo e pelo bom esforço de outras instituições, mas que continua órfão de resposta”, sublinhou.
Na nota, Marcos Alves Teixeira salientou que o Ensino Superior foi um dos setores particularmente afetados pela pandemia que também trouxe problemas económicos e sociais porque as famílias perderam, e continuam a perder, rendimentos.
O Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado na quinta-feira pelo Conselho de Ministros, vigorará este ano para responder à crise provocada pela pandemia da Covid-19.
O Governo vai aprovar na terça-feira a proposta de revisão do Orçamento do Estado de 2020 relacionada com a Covid-19 que refletirá o Programa de Estabilização Económica e Social.
A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 403 mil mortos, incluindo 1.485 em Portugal.
