O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) afirmou esta terça-feira que o leilão para a atribuição das licenças de 5G é uma “oportunidade para quebrar barreiras que existem” no setor, nomeadamente à entrada de novos operadores.

João Cadete de Matos falava na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito da audição das Entidades Administrativas Independentes, e acerca da concorrência no setor das telecomunicações e consequências na implementação do 5G, a requerimento do Bloco de Esquerda (BE).

“Em Portugal temos vindo a dar passos para criar condições para que o leilão das frequências que vai acontecer seja uma oportunidade para quebrar algumas barreiras que existem“, como “à entrada de novos operadores”, referiu o responsável.

O presidente da Anacom disse que Portugal compara mal com outros países não só “quanto aos preços” como também “quanto ao número de operadores”.

O regulador reiterou a necessidade, no âmbito do 5G, de uma “aposta na partilha” de ativos pelos operadores, pois “os operadores têm cada vez mais restrições do ponto de vista financeiro”, mas também no roaming nacional.

“Temos muito trabalho pela frente para ter” um mercado concorrencial, considerou, defendendo a necessidade de “boa conexão de Internet” em todo o território.

João Cadete de Matos salientou que a pandemia de Covid-19 demonstrou a “relevância da digitalização da economia”, não só em termos do setor das telecomunicações, como também a nível de correios e encomendas, que “cubra o território nacional”.

Apontou ainda que, em termos de índice de digitalização da economia e sociedade, Portugal está em 19.º lugar na União Europeia, salientando que o país Portugal está no conjunto de países onde velocidade da banda larga “é das mais baixas”.

Sobre o roaming nacional, João Cadete Matos sublinhou que “pode ser feito por acordos” entre operadores, “é desejável que as empresas vejam essas vantagens em 5G” e a “vantagem é óbvia”.

Além disso, a “partilha tem de ser prosseguida como algo essencial para viabilizar investimentos e permitir que as empresas tenham retorno” e que os “preços sejam acessíveis”, como também garantir a qualidade do serviço, acrescentou.

O presidente da Anacom salientou que o regulador faz “todos os anos” um estudo “completo do setor em Portugal” e é com base nisso que “permite fundamentar as decisões” que toma nas diferentes áreas de regulação.

João Cadete de Matos reiterou que o preço das telecomunicações em Portugal é dos mais elevados relativamente a outros mercados europeus.

Futuro do setor das telecomunicações passa pela partilha de infraestruturas

O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) afirmou esta terça-feira que o “futuro do setor das telecomunicações” passa pela partilha de infraestruturas, no âmbito da quinta geração móvel (5G).

O futuro do setor das telecomunicações passa por aí [partilha], é irracional do ponto de vista económico, é insustentável do ponto de vista financeiro” que tal não aconteça, acrescentou.

O presidente da Anacom referiu que nos três anos do seu mandato já assistiu a uma “mudança muito significativa” dos operadores de telecomunicações em Portugal.

“Não imaginava que os operadores estivessem disponíveis para vender as suas torres ou disponíveis para vender a sua rede de fibra”, disse, salientando que até ao momento não estão disponíveis para partilhar espectro.

“É uma evolução que é pressionada, mesmo sendo um setor que dá uma grande rendibilidade de investimento”, disse, apontando que a distribuição de dividendos “mostra isso”.

No entanto, há “cada vez mais custos de investimento” e isso “exige partilha de infraestruturas”, rematou.

João Cadete de Matos salientou que a cobertura de rede “é, de facto, algo que tem de ser a prioridade das prioridades”, para “não deixar ninguém de fora”.

Para o presidente da entidade reguladora, “Portugal pode ter essa ambição” de ter o país coberto, defendendo que para que tal aconteça em zonas de baixa densidade será “necessário que esse investimento seja partilhado”.