O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) afirmou esta terça-feira que o processo de migração da faixa de 700 MHz da TDT, essencial para o arranque do 5G, é retomado em agosto e prosseguirá até novembro.

João Cadete de Matos falava na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas sobre a implementação da quinta geração móvel (5G), no âmbito de um requerimento do Bloco de Esquerda (BE), depois de uma audição regimental sobre o setor.

Aquilo que está já previsto é que aconteça a partir do mês de agosto”, afirmou o presidente da Anacom.

Ou seja, “começa novamente a migração para libertar a faixa 700 MHz [mega-hertz]”, a qual tinha sido suspensa na sequência da pandemia de Covid-19 que colocou Portugal em estado de emergência em 19 de março último.

“De acordo com o calendário que a empresa Altice, que é responsável por essas antenas da TDT [televisão digital terrestre] nos apresentou, essa migração está prevista que decorra até ao mês de novembro“, acrescentou João Cadete de Matos.

“O que significa que só depois disso é que teremos esta faixa de 700 MHz disponível”, sublinhou.

“Aquilo que a Anacom vai fazer é até lá desenvolver toda a fase do leilão para que depois seja possível atribuir essas frequências” para o 5G, rematou.

O processo de 5G em Portugal, tal como a migração da faixa da TDT, foi interrompido devido ao surto do novo coronavírus.

Relativamente à data do leilão, disse não poder avançar com uma data, porque ainda “não está definitiva”.

Logo que acertar a data da migração da TDT, com a aprovação do Governo de acordo com o calendário da Altice, a Anacom irá fazer o plano com as etapas.

Sobre como decorreu o processo da TDT, João Cadete de Matos referiu que nesta fase que decorreu desde o arranque da migração até à sua interrupção por causa da pandemia, “grande parte da zona sul do país” fez a alteração, num total de 65 concelhos.

“A Anacom seguiu uma metodologia de proximidade, a nossa preocupação foi não apenas libertar as antenas” das faixas que estavam ocupadas, “foi garantir que quem queria ver televisão gratuita poderia continuar” a fazê-lo, disse.

O regulador assegurou um call-center (centro de atendimento telefónico) aos utilizadores, no qual foram recebidas “20 mil chamadas” neste período de migração, tendo dado apoio quer por telefone, quer no terreno.

“Fomos a mais de 1.000 residências” fazer as sintonias, disse, conseguindo assim mudar e “ressintonizar os espetadores da televisão gratuita neste caso concreto ligados a 63 antenas”.

No total são “243 antenas” que têm de ser migradas, “ainda há 180 por mudar, o processo está parcialmente feito, o modelo, que correu muito bem, é o modelo que queremos seguir daqui por diante”, concluiu.