O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro afirmou na segunda-feira que determinadas ações do Presidente, Jair Bolsonaro, e do seu governo, causam “dubiedades que impressionam e assustam” a sociedade brasileira e a internacional.
Durante um evento organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o presidente do STF, juiz Dias Toffoli, defendeu ainda “tréguas entre os Poderes”, de forma a que o país possa enfrentar a crise provocada pelo novo coronavírus.
Nesse evento, foi entregue a Toffoli um manifesto em defesa do STF e do Poder Judiciário, com a participação de entidades da área jurídica e da sociedade civil, que indicaram que a liberdade de expressão não abrange discursos de ódio, a apologia ao autoritarismo, à ditadura e a ideologias totalitárias.
Ao dirigir-se a Jair Bolsonaro, Toffoli criticou as “atitudes dúbias” do chefe de Estado, frisando, contudo, que quer o mandatário, quer o seu vice-presidente, Hamilton Mourão, juraram defender a Constituição, merecendo respeito.
“Mas algumas atitudes têm trazido uma certa dubiedade, e essa dubiedade ela impressiona e assusta a sociedade brasileira. Não mais só a sociedade brasileira, mas também a comunidade internacional das nações, também a economia internacional. Nós precisamos de paz institucional, de ter prudência, precisamos de ter união no combate à Covid-19”, reforçou o presidente do Supremo, em videoconferência.
A posição de Dias Toffoli e das entidades envolvidas no evento surgiu após apoiantes do atual Governo terem organizado várias manifestações inconstitucionais e antidemocráticas, pedindo o encerramento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, assim como uma intervenção militar, e que contaram com a presença de Bolsonaro.
Também várias decisões tomadas pelo STF têm sido duramente criticadas por Bolsonaro e por alguns dos seus ministros, como uma operação contra aliados do chefe de Estado, suspeitos de disseminação de notícias falsas nas redes sociais.
“O Poder Judiciário é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. A sua autonomia e independência são condições para a existência do regime democrático. Por isso, os signatários deste texto, representantes legítimos das funções essenciais à realização da Justiça e da sociedade civil, repudiam os ataques e ameaças desferidas contra o Judiciário por grupos que pedem desde a prisão dos juízes do STF até a imposição de uma ditadura”, diz manifesto, citado pela imprensa local.
