O PAN disse esta quarta-feira acreditar que o Presidente da República saberá distinguir a sua opinião pessoal da posição institucional em relação à nomeação do governador do Banco de Portugal, respeitando assim “uma ampla maioria parlamentar” da esquerda à direita.
Num vídeo da líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real, enviado às redações, o partido reage às declarações de terça-feira do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a transição direta do cargo de ministro das Finanças para governador do Banco de Portugal, nas quais o chefe de Estado reiterou não ver um problema.
“Acreditamos que o senhor Presidente saberá distinguir entre aquela que é uma opinião pessoal e uma posição institucional, e que saberá respeitar, esperamos, a vontade de uma ampla maioria parlamentar que vai da esquerda à direita e que decidiu aprovar o projeto quer do PAN quer do PEV”, afirmou a deputada do PAN.
O parlamento aprovou na terça-feira, na generalidade, dois projetos de lei (PAN e PEV) com novas regras para a nomeação do governador do Banco de Portugal e da direção das entidades administrativas independentes, incluindo um intervalo de cinco anos para ex-governantes.
Estes dois projetos de lei descem agora à Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação para o debate na especialidade.
“Não me chocou o professor Cavaco Silva ter nomeado o professor Miguel Beleza, à saída do cargo de ministro das Finanças, Governador do Banco de Portugal, como não me chocou o facto de olhar para a história portuguesa e encontrar na monarquia constitucional, na Primeira República, na ditadura e em democracia inúmeros casos idênticos, quando o Banco de Portugal era menos independente do que é hoje”, afirmou na terça-feira Marcelo Rebelo de Sousa à margem da entrega do Prémio Pessoa.
Marcelo Rebelo de Sousa não quer “apressar uma opinião sobre um diploma” que ainda não recebeu, uma vez que a aprovação foi apenas na generalidade, mas quis deixar claro uma ideia: “como já exprimi está opinião antes, não mudo de opinião, essa é a minha opinião sobre esta matéria”.
De acordo com Inês Sousa Real, “em causa não está uma pessoalização por se tratar de Mário Centeno, cuja competência não está de todo em causa”, mas sim garantir “um Banco de Portugal forte, independente e credível, livre de pressões quer dos regulados, quer do poder político”.
Em 17 de maio, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha dito não ver nenhum problema numa transição direta do cargo de ministro das Finanças para governador do Banco de Portugal e recordou que isso já aconteceu duas vezes.
Questionado se, em termos de princípio, no plano ético-político, entende que há alguma incompatibilidade ou impedimento numa passagem direta do Governo para a chefia do Banco de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Não, isso não. Eu lembro-me, pelo menos, de dois exemplos de ministros das Finanças que saíram e que logo a seguir foram nomeados governadores do Banco de Portugal”.
“Um no tempo da ditadura, o professor Pinto Barbosa, que foi um muito bom ministro das Finanças e depois foi muito bom governador do Banco de Portugal logo a seguir, outro no tempo do governo do professor Cavaco Silva, o professor Miguel Beleza foi um dedicado ministro das Finanças, devotado ministro das Finanças, saiu e depois foi nomeado governador do Banco de Portugal e foi também um dedicado e devotado governador do Banco de Portugal”, referiu então o Presidente da República.
