Levar ao Conselho de Segurança das Nações Unidas a discussão sobre os riscos provocados pela pandemia e um plano mais abrangente de perdão de dívida dos países mais fragilizados, coordenado pelo secretário-geral da ONU, são duas das propostas feitas por 27 antigos ministros dos negócios estrangeiros.
Num documento comum, os membros do fórum dos ministros de Aspen do Aspen Institute, fazem vários apelos a uma resposta multilateral mais forte, global e proativa aos efeitos do Covid-19, que seja conduzida pelas Nações Unidas, pelas suas instituições e pelo secretário-geral António Guterres.
Desta lista de 27 antigos ministros dos negócios estrangeiros, fazem parte a americana Madeleine Albright (secretária de Estado de Bill Clinton), o português Jaime Gama (que foi ministro dos Negócios Estrangeiros no Governo de Guterres que agora está à frente da ONU), a espanhola Ana Palacio (que foi ministro com o José Maria Aznar), entre pessoas que desempenharam o cargo em vários países europeus e do resto do mundo e que combinam as experiências no desempenho dessas responsabilidades nesta tomada de posição.
Os ex-ministros sublinham que o mundo nunca viu um “desafio tão agudo, complexo, de grande alcance e potencialmente de longo prazo como a pandemia de Covid-19”. E se muitos países conseguiram implementar com êxito medidas como o distanciamento social, os testes e o rastreio, a primeira onda ainda não terminou e a pandemia continua a representar um risco para vidas e para a qualidade de vida em todos países do mundo.
“Tal como muitas ameaças que enfrentamos, o vírus não respeita fronteiras e logo não pode ser derrotado pela ação de nenhum país isolado. Para responder a esta pandemia e prevenir futuros surtos, os países devem combinar os seus esforços”.
Uma parte importante do que é proposto no documento divulgado esta sexta-feira passa por uma maior intervenção das Nações Unidas.
Não obstante assinalar que várias agências da ONU tomaram medidas para responder às implicações na saúde pública, como a Organização Mundial da Saúde, os ex-ministros consideram que o tema devia ter sido levado ao Conselho de Segurança para discutir a paz e os riscos para a segurança internacional e aprovar uma resolução.
Avisam ainda que o impasse entre a China e os Estados Unidos, dois membros permanentes do Conselho de Segurança, está a minar a necessidade crucial de um acordo global sobre as ações a adotar como o cessar de fogo em zonas de conflito — que já foi pedido por António Guterres. Apesar de reconhecer que este foi um passo importante, defendem que seria fortalecido com o invocar do artigo 99 que permitira levar a pandemia ao Conselho de Segurança como uma matéria que ameaça a paz internacional e a segurança. Recordam que esta abordagem já foi seguida em outros riscos para a saúde pública como a SIDA e o Ébola.
Os antigos ministros propõe ainda que as Nações Unidas assumam um papel mais forte na coordenação de estratégias de alívio da dívida, de forma a libertar financiamento e a permitir aos países responder mais rapidamente à crise. Lembram que os países do G20 já acordaram uma suspensão temporário do pagamento dos encargos a um grupo dos 76 países mais pobres durante o ano de 2020. Mas consideram que é insuficiente e defendem que a ONU deve apelar ao G20 para estender o plano para proteger países com rendimentos intermédios, mas que ficaram vulneráveis durante a crise, a abranger também o serviço da dívida de 2021.
O alívio da dívida destes países passa ainda por instituições multilaterais e credores privados, lembrando que mais de 90 países, quase metade de todas as nações, abordaram já o Fundo Monetário Internacional com pedidos de ajuda e que 60 mostraram interesse nos programas do Banco Mundial. Alertam ainda para a possibilidade de suspender pagamentos não ser suficiente, pelo que a ONU deveria preparar uma estratégia de suspensão, reestruturação ou até perdão do endividamento insustentável de forma a ajudar os países mais pobres a lidar com o colapso nas economias.
Para os antigos responsáveis pelos Negócios Estrangeiros, as Nações Unidas devem ainda promover um grupo de vários stakeholders para discutir uma estratégia para lidar especificamente com os efeitos económicos da pandemia, que inclua bancos regionais de desenvolvimento, mas também representantes do setor privado de setores como o turismo e a banca. O objetivo seria começar a trabalhar numa resposta económica com efeito global e dinâmica que responda às necessidades e realidades dos países desenvolvidos e em desenvolvimento.
O grupo deixa ainda cinco propostas de ação para os estados, com especial referência aos Estados Unidos e à China.
- Financiar as organizações internacionais que lutam contra a pandemia. E aqui surge um apelo dirigido da Donald Trump e ao presidente chinês Xi Jinping para darem prioridade ao financiamento às organizações que estão a investigar os vírus, vacinas e tratamentos. Lembram neste contexto a cimeira online em que mais de 30 países doaram mais de oito mil milhões de dólares para financiar a produção e distribuição de uma vacina contra o Covid-19. Um esforço no qual os Estados Unidos estiveram ausentes e a China pouco representada.
- Assegurar uma distribuição equitativa da vacina
- Reforçar proteção para as mulheres
- Apoiar o ambiente favorável à ciência
- Promover ações de cooperação
