O Presidente da República dá esta segunda-feira posse ao novo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e à sua equipa, que inclui três novos secretários de Estado, na sequência da demissão de Mário Centeno.

Estas mudanças, que constituem a primeira remodelação do XXII Governo Constitucional, serão oficializadas numa “cerimónia restrita” no Palácio de Belém, em Lisboa, “sem outros convidados, dadas as atuais regras de saúde pública” devido à pandemia de Covid-19, anunciou na sexta-feira a Presidência da República.

Nesta recomposição, que não altera a dimensão do Governo, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, é promovido a Adjunto do novo ministro e também tomará posse desse novo cargo.

Tomarão posse como novos secretários de Estado Cláudia Joaquim, com a pasta do Orçamento, João Nuno Mendes, com as Finanças, e Miguel Cruz, com o Tesouro.

Além de Mário Centeno, saem esta segunda-feira do Governo Ricardo Mourinho Félix, o seu secretário de Estado Adjunto e das Finanças, e Álvaro Novo, secretário de Estado do Tesouro.

A saída de Mário Centeno do cargo de ministro de Estado e das Finanças, a seu pedido, foi conhecida na terça-feira, em simultâneo com a sua substituição por João Leão, até agora secretário de Estado do Orçamento.

Mário Centeno, economista e quadro do Banco de Portugal, começou a trabalhar com o secretário-geral do PS, António Costa, ainda quando os socialistas estavam na oposição, e depois integrou o anterior Governo, entre 2015 e 2019, como ministro das Finanças. A sua permanência no atual executivo era questionada desde a campanha eleitoral.

Em entrevista à RTP, na quinta-feira, Centeno explicou que escolheu sair do Governo no “fim de um ciclo” na presidência do Eurogrupo – cargo que exercia desde janeiro de 2018 e ao qual optou, assim, por não se recandidatar – e rejeitou que houvesse uma “deterioração” da sua relação com o primeiro-ministro, António Costa.

Quanto ao seu futuro, questionado se o lugar de governador do Banco de Portugal, que fica vago em julho, é apetecível para si, Centeno respondeu que “é um cargo que é muito importante para o país” e que “qualquer economista pode gostar de desempenhar”.

No dia em que aceitou esta mudança ministerial, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que Mário Centeno foi “um grande ministro das Finanças” e que a sua gestão das contas públicas nos últimos anos “fica para a história”.

Por sua vez, o primeiro-ministro defendeu que está assegurada a “continuidade” da política orçamental do Governo com a “tranquila passagem de testemunho” para João Leão, numa conjuntura “desafiante” de crise económica e social.

O XXII Governo Constitucional, o segundo executivo minoritário chefiado por António Costa, tomou posse no dia 26 de outubro de 2019, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, na sequência da vitória do PS nas eleições legislativas de 06 de outubro, sem maioria absoluta, composto por 19 ministros e 50 secretários de Estado.