A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira a abertura de duas investigações aprofundadas à gigante norte-americana Apple, por alegadas violações da concorrência na União Europeia (UE) relativamente às regras da sua loja online de aplicações e do serviço de pagamentos móveis.

O executivo comunitário informou esta terça-feira ter iniciado estes procedimentos para determinar “se as regras da Apple para os criadores na distribuição de aplicações, através da App Store, violam as regras de concorrência da UE” e ainda para “avaliar se o comportamento da Apple em relação à Apple Pay viola” as normas comunitárias.

No primeiro caso, relativo à App Store, a loja online da Apple para aplicações móveis, a Comissão Europeia pretende clarificar a “utilização obrigatória do próprio sistema de compra de aplicações da Apple e a existência de restrições à possibilidade de os criadores informarem os utilizadores de iPhone e iPad sobre alternativas mais baratas”.

Esta investigação surge após queixas feitas a Bruxelas, nomeadamente pelo Spotify, o distribuidor digital de música e outros conteúdos, que denunciou o impacto das regras da App Store na concorrência relativa à transmissão de música e aos e-books/audiobooks.

Já o segundo caso diz respeito aos termos e condições da Apple para o serviço de pagamentos móveis e de carteira digital Apple Pay, por alegadas “recusas de acesso” a outros operadores por parte da gigante norte-americana, adianta a Comissão Europeia na informação hoje divulgada.