O trio de presidências do Conselho da União Europeia para os próximos 18 meses, que Portugal integra, dará particular atenção à dimensão social da crise da Covid-19, apontou esta terça-feira o Governo português, por ocasião do endosso político do programa.

O programa do trio formado por Alemanha, que presidirá ao Conselho já a partir de 1 de julho e até ao final do ano, Portugal, que liderará o bloco europeu no primeiro semestre de 2021, e Eslovénia, no semestre seguinte, recebeu esta terça-feira o endosso político num Conselho de Assuntos Gerais celebrado por videoconferência.

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, que representou Portugal na reunião, sublinhou que as prioridades da UE para o próximo ano e meio “incluem soluções europeias para melhorar a resiliência das nossas economias perante a crise económica sem precedentes que estamos a viver devido à pandemia da Covid-19”.

O programa do trio dá especial atenção à dimensão social da crise e à implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. A Cimeira Social, que terá lugar em maio de 2021, pretende dar um impulso político a esse objetivo”, disse.

O programa elaborado por Berlim, Lisboa e Ljubljana, hoje discutido no Conselho de Assuntos Gerais, aponta que o trio está “empenhado na implementação dos princípios do pilar europeu dos direitos sociais” e, sendo vago a nível de eventos previstos para o próximo ano e meio, adianta desde já que está prevista uma “Cimeira Social da UE, em maio de 2021, a convite do presidente do Conselho Europeu e acolhida pela presidência Portuguesa”.

O ministro de Estado alemão para a Europa, Michael Roth, lembrou, por seu turno, que Alemanha, Portugal e Eslovénia formaram, em 2007, o primeiro trio de presidências da UE — que ficou marcada pela assinatura do Tratado de Lisboa -, comentando que, 13 anos volvidos, e em plena crise da covid-19, houve que o “reinventar” para enfrentar os novos desafios.

“Desenvolvemos um programa comum para os próximos 18 meses e precisamos de respirar fundo para enfrentar o futuro. Juntos, temos que superar a crise do coronavírus. Ao mesmo tempo, vamos trabalhar com o objetivo de criar uma Europa mais social, sustentável e democrática. Nestes tempos de crise, em particular, a Europa tem de manter os seus valores e reforçar o Estado de Direito em todos os Estados-Membros da UE. Devemos também encontrar uma resposta solidária na área das migrações e continuar a combater as alterações climáticas”, declarou.

Por seu lado, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia — a quem caberá encerrar este trio de presidências, no segundo semestre de 2021 -, regozijou-se por voltar a ter a “excelente companhia” dos “amigos Alemanha e Portugal”, para fazer face ao desafio de superar a crise provocada pelo «Grande Confinamento».

Para que as sociedades e economias da Europa voltem a funcionar plenamente, precisamos de promover um crescimento sustentável e inclusivo, integrando a transição verde e a transformação digital. Também necessitamos de melhorar a resiliência da Europa, desenvolvendo planos para enfrentar emergências, tais como pandemias, ciberataques a nível global ou pressões migratórias. Além disso, o Trio adotará uma política de vizinhança ambiciosa relativamente ao Leste e ao Sul”, defendeu Gasper Dovzan.

Com a adoção do programa do Trio — que se consumará ainda esta semana por procedimento escrito, após o endosso político de hoje -, dá-se por concluído um processo de coordenação entre Alemanha, Portugal e Eslovénia, que durou mais de um ano, aponta o Ministério dos Negócios Estrangeiros, em comunicado esta terça-feira divulgado.

O trio entrará em funções dentro de duas semanas, quando a Alemanha receber a presidência rotativa do Conselho da UE das mãos da Croácia, que teve uma estreia aziaga em presidências, dado o ‘seu’ semestre ter ficado indelevelmente marcado pela pandemia da Covid-19, que levou ao cancelamento de praticamente todos os eventos previstos, forçando à realização de todas as reuniões por videoconferência, desde meados de março.