No passado dia 5 de abril, a equipa de educadores do Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves escreveu uma carta aberta à vice-presidente do Conselho de Administração, Isabel Pires de Lima, reivindicando os seus postos de trabalho, uma vez que foram suspensos devido à suspensão da programação pela atual crise pandémica.
Esta quarta-feira, 19 dos 25 arte-educadores da instituição portuense fazem um ponto da situação atual. “Após meses de tentativas de comunicação, poucas e evasivas respostas por parte da Fundação de Serralves e da Coordenação do Serviço Educativo e nenhuma alteração face à situação inicialmente denunciada a 5 de abril em Carta Aberta, a equipa comunica que tem conhecimento e possui provas de estar a ser afastada e de que estão já a decorrer entrevistas na Fundação de Serralves para novos educadores.”
23 colaboradores da Fundação de Serralves foram dispensados. Administração “não faz comentários”
Para o coletivo, esta informação contraria o que Fundação alegou à comunicação social e “adensa ainda a conjetura de se estar a iniciar um processo de dispensa da atual equipa”. “Questionamos a pertinência destes novos recrutamentos, para além de terem sido integrados muito recentemente na equipa um grupo de 7 novos educadores (antes do Covid), que também assinam esta Carta, assim como as anteriores e que tudo indica já estarem dispensados exatamente por terem se posicionado e não terem ficado em silêncio.”
O grupo acusa a Fundação de deixar, durante vários meses, a vida dos trabalhos “em suspenso” e “sem qualquer perspetiva” de quando ou se voltariam a poder desenvolver o seu trabalho no Museu de Serralves. A equipa de arte-educadores expõe ainda que das poucas interações entre estes e a sua coordenação, “alguns educadores têm recebido propostas de adaptação e/ou realização de oficinas que, no entanto, se caracterizam por serem unilaterais e sem espaço para negociação ou escuta das condições e necessidades dos educadores”.
Face aos cancelamentos de atividades calendarizadas com os educadores, a Fundação de Serralves informou que “cumpriu integralmente os seus compromissos de pagamento dos serviços efetivamente prestados e continuará, como sempre fez, a cumprir as suas obrigações quando haja lugar à efetiva prestação de serviços.” No que diz respeito à proposta de prestação de serviços dos educadores em regime de teletrabalho, a instituição refere que para poder “programar todas as atividades futuras estamos naturalmente dependentes da cessação do estado de emergência ou de uma alteração ao âmbito do mesmo”.
Serralves garante que tem agido em “total conformidade com a lei” e desmente “processo de dispensa”
Contactada pelo Observador, a a direção do Museu de Serralves garante estar a agir “em total conformidade com a lei e de acordo com a sua prática habitual”.
“O Museu tem continuado a recorrer a fornecimentos externos para o seu serviço educativo artes (apesar da crise que estamos a viver e da consequente enorme redução da atividade) e continuará a fazê-lo, sempre de acordo com as necessidades da programação elaborada pela Direção do Museu e utilizando, a cada momento e quando necessário, os prestadores de serviços que melhor respondam às exigências do seu público e às especificidades das atividades em causa“, refere em resposta a um pedido de esclarecimento.
A instituição recorda que este é um processo liderado pela Direção do Museu em articulação com a Coordenação do Serviço Educativo Artes, que “tem contactado alguns dos subscritores do comunicado para a realização de atividades, sendo que alguns destes é que têm manifestado a sua indisponibilidade para o efeito”, acrescentando que “é absolutamente falso que exista um ‘processo de dispensa’ em curso dos subscritores da mesma”.
A Fundação esclarece ainda que, ao contrário do que afirmam os subscritores do comunicado, eles não formam a “equipa de educadores” do Serviço Educativo Artes. “Há um conjunto mais alargado de prestadores de serviços, empresas e pessoas, que se relacionam de forma individual com o Serviços Educativo Artes do Museu. Estes são em número superior aos subscritores das cartas – que aliás, como vimos, vai variando de carta para carta -, e em número muito variável ao longo dos meses/anos.”
Na mesma nota, Serralves explica que o Museu nunca procedeu a qualquer “recrutamento” no que respeita aos prestadores de serviços do Serviço Educativo Artes. “Como sucede habitualmente, e como sucedeu também com os signatários da carta, quando tem conhecimento de pessoas interessadas em prestar serviços a Serralves, a Coordenação de Serviço Educativo Artes pode, face ao perfil da pessoa em causa, marcar entrevistas para as conhecer e ver se reúnem as características necessárias para prestar os seus serviços ao Museu em determinados projetos ou oficinas, se e quando tal se vier a revelar necessário.”
A Fundação de Serralves rejeita que tenha deixam “em suspenso” a vida destes trabalhadores e justifica-o dizendo que “já lhes respondeu várias vezes, tendo a Direção explicado claramente a sua posição”.
