O presidente do PSD afirmou esta quarta-feira que vai analisar a proposta do BE para reduzir o IVA da luz já no Orçamento Suplementar, mas avisou que as circunstâncias são muito diferentes das do último debate orçamental.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, no final do debate do Orçamento Suplementar na generalidade, Rui Rio defendeu que a conjuntura do país é hoje muito diferente da que existia no debate do Orçamento do Estado para 2020, quando o PSD também defendeu e propôs a redução do IVA da luz para as famílias.
“Assim como sabemos que um homem é ele e as suas circunstâncias, também as propostas são elas a e as suas circunstâncias. É evidente que a situação financeira do país neste momento não tem nada a ver com o que era quando fizemos a proposta: não havia pandemia, havia crescimento económico, havia folga para aguentar uma medida dessas”, disse.
O líder do PSD recusou dizer desde já como votará a proposta do BE, mas deixou uma garantia: “Se as circunstâncias são outras e se nós estamos nisto de forma séria, temos de analisar as propostas à luz das novas circunstâncias, não vamos certamente dar passos para pôr as finanças públicas do país pior do que aquilo que elas já estão”, disse.
O BE vai avançar com uma proposta de alteração para que a redução do IVA da eletricidade de acordo com o consumo, uma medida que já teve ‘luz verde’ da Comissão Europeia, entre em vigor com o Orçamento Suplementar. No debate, o ministro das Finanças disse que Governo vai concretizar a descida do IVA da eletricidade de acordo com o consumo “em tempo oportuno” e quando tiver a “aprovação final da Comissão Europeia”.
Também Ana Catarina Mendes, líder parlamentar do PS, sublinhou em declarações aos jornalistas que a autorização legislativa que está inscrita no OE 2020, depois de ter estado dependente de Bruxelas, “tem agora de ser concretizada pelo Governo”. “Não me parece que seja matéria do orçamento suplementar”, disse.
Rio deverá manter abstenção na votação final do Orçamento
Questionado sobre a próxima fase do debate orçamental, o líder do PSD admitiu que dificilmente o partido mudará o seu sentido de voto, que hoje foi de abstenção na generalidade. “Só se houvesse uma alteração profundíssima é que alterávamos o sentido de voto, penso que não vai haver uma alteração profundíssima, o diploma vai para a votação final mais ou menos parecido”, disse.
Rio reiterou que o PSD não irá “inundar” a especialidade de propostas, mas fará algumas “marcantes,” como a obrigação de o Estado pagar aos seus fornecedores a 30 dias até final do ano ou o reforço no apoio domiciliário.
No debate do Orçamento do Estado para 2020, a proposta do PSD de reduzir o IVA da eletricidade para as famílias de 23 para 6% acabou retirada por não estarem garantidas as contrapartidas que os sociais-democratas defendiam. O processo terminou com fortes críticas do Governo e do PS a Rui Rio e do presidente do PSD aos comunistas, mas também ao antigo parceiro de coligação CDS-PP, responsabilizando estas duas bancadas pelo resultado das votações.
