O maestro Luís Borges Coelho renunciou à administração da Casa da Música, no Porto, em discordância com a forma como esta conduziu o processo que envolve os trabalhadores precários, avançou o Público e confirmou o Observador.
“A resistência ao diálogo, a pretexto da não existência de estrutura que represente os signatários do abaixo-assinado que iniciou a série de acontecimentos de que os jornais se têm feito eco”; as “represálias e intimidações a que, segundo tudo indica, parte significativa desses signatários tem vindo a ser sujeita”; o “não reconhecimento”, pelo Conselho de Administração a que vem pertencendo, de “meia dúzia de casos de trabalhadores dependentes a quem se paga como se fossem trabalhadores independentes (ou seja: mediante a apresentação de recibos verdes)”; e ainda o facto de terem sido “descartados” para a Segurança Social “a esmagadora maioria dos trabalhadores precários da instituição (assistentes de sala, guias)” são as razões que o professor de 80 anos apontou em comunicado para a sua decisão.
Borges Coelho revela ainda o seu desacordo é “solitário” e que aos fatores reunidos se acrescentam “razões de carácter pessoal”, que o levaram a colocar o seu lugar como um dos dois representantes do Estado no Conselho de Administração à disposição da Ministra da Cultura, Graça Fonseca, no passado dia 9 de junho.
“Informei, então, a Senhora Ministra de que só me encontraria em condições para levar o meu mandato até ao seu termo, mediante um conjunto de garantias que assegurassem a superação do atual mal-estar entre as partes, o que passa por um tratamento condigno da precariedade, mas, também, pela criação de canais de diálogo com todos os trabalhadores da Casa e pela consagração estatutária da sua representação no Conselho de Administração”, lê-se no comunicado do maestro.
“Não estamos perante falsos recibos verdes.” Presidente da Casa da Música responde no Parlamento
Não tendo recebido até à data esta quinta-feira “o mais leve sinal da tulela”, Luís Borges Coelho renuncia assim o seu lugar no Conselho de Administração da Casa da Música, tendo vindo a ser um dos vice-presidentes. O Observador contactou o Conselho de Administração da instituição que diz “não ter conhecimento” da renúncia do maestro.
Segundo o grupo de trabalhadores ouvidos esta quarta-feira no Parlamento, dos membros do atual Conselho de Administração, o Borges Coelho foi o “único interlocutor direto” com o coletivo, defendendo que os colaboradores independentes deveriam ser pagos durante o período de encerramento da instituição.
No dia 28 de abril, dezenas de trabalhadores da Casa da Música pediram, através de um abaixo-assinado, à Fundação que gere este equipamento cultural que “cumpra compromissos” e “assuma” a sua “responsabilidade social”, considerando que as “soluções” propostas são “indignas”. No total, foram 92 os signatários de uma carta enviada ao diretor-geral, entre os quais 28 trabalhadores com contrato e 64 prestadores de serviços a recibo verde, nomeadamente assistentes de sala, guias, músicos, técnicos e formadores.
Esta semana foram ouvidos no Parlamento, fruto de um requerimento do BE e PCP, o presidente do Conselho de Administração, Pena do Amaral, e um grupo de seis trabalhadores.
