Para o Ministério Público brasileiro, o senador pelo Rio de Janeiro e filho do atual presidente do Brasil, Flávio Bolsonaro, foi “líder” de uma organização criminosa enquanto era deputado estadual. A suspeita está a ser difundida por vários meios de comunicação brasileiros, como a revista Veja.
A organização cometeria crimes de peculato, recorrendo a um esquema chamado “rachadinha”, em que o salário de assessores ou adjuntos de políticos é transferido, pelo menos em parte, para um servidor público, que os contrata também para inflacionar o seu ordenado. A legalidade da prática tem sido discutida e ponderada no Brasil ao longo dos anos, não havendo total consenso jurídico nem muitos exemplos de condenações.
A revista Veja cita um despacho do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, que mandou deter um antigo assessor de Flávio Bolsonaro — Fabrício Queiroz — e a sua mulher, Márcia de Oliveira Aguiar. O juiz escreveu:
As movimentações bancárias atípicas e o contexto temporal nas quais foram realizadas resultam em evidências contundentes da função exercida por Fabrício José Carlos de Queiroz como operador financeiro na divisão de tarefas da organização criminosa investigada, tanto na arrecadação dos valores desviados da Alerj quanto na transferência de parte do produto dos crimes de peculato ao património familiar do líder do grupo, o então deputado estadual Flávio Nantes Bolsonaro.“
Ainda segundo este juiz, o ex-assessor pagou as mensalidades das escolas das filhas de Flávio Bolsonaro e fez pelo menos um depósito de 25 mil reais (um pouco mais de 4 mil euros, à taxa de câmbio atual) para uma conta bancária da mulher do filho do Presidente brasileiro, Fernanda Bolsonaro.
No seu despacho, Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau escreveu que o antigo assessor, Fabrício Queiroz, “transferia parte dos recursos para o património familiar do ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro mediante depósitos bancários que ocorriam de forma fracionada em valores menores e pagamentos de despesas pessoais”.
As transferências poderiam ter várias origens, sendo Fabrício Queiroz o intermediário. O Estadão, por exemplo, refere que o atual Senador é suspeito de ter tido funcionários fantasma, como Luiza Souza Paes. As autoridades suspeitam por exemplo que esta antiga assessora possa ter sido contratada apenas para inflacionar o vencimento do filho do atual Presidente brasileiro, já que não aparentava trabalhar efetivamente para ele.
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O Ministério Público do Rio de Janeiro terá suspeitado e desencadeado as investigações após notar que Flávio Bolsonaro parecia viver “acima das suas posses”, tendo um volume de despesas que não se adequavam ao património e salário declarados.
O portal noticioso G1 indica por sua vez que Flávio Bolsonaro “foi intimado pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro para prestar depoimento” e terá de testemunhar no prazo de 30 dias. E dá ainda conta de suspeitas sobre pagamento de valores relativos a planos — ou seguros — de saúde de Flávio Bolsonaro e da sua mulher, que terão sido feitos em numerário. Há mais de 18 mil euros em pagamentos que não se refletem em “débitos nas contas correntes do casal”, escreveu o juiz no seu despacho.
O filho do Presidente brasileiro tinha comentado anteriormente a detenção do seu antigo assessor, sugerindo que poderá ser um ataque político ao seu pai, Jair Bolsonaro. “Encaro com tranquilidade os acontecimentos de hoje. A verdade prevalecerá! Mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro. Em 16 anos como deputado no Rio nunca houve uma vírgula contra mim. Bastou o presidente Bolsonaro se eleger para mudar tudo! O jogo é bruto!”, escreveu o senador, segundo o G1.
As suspeitas sobre o modus operandi e o envolvimento em esquemas financeiros ilegais de Fabrício Queiroz, antigo assessor do filho do Presidente brasileiro, são antigas. Em janeiro de 2019, a rede Globo já tinha avançado que entre junho e julho de 2017 teriam sido feitos 50 depósitos numa conta bancária de Flávio Bolsonaro. Já então as autoridades suspeitavam que funcionários do gabinete do então deputado estadual, hoje Senador, devolviam parte dos seus salários (inflacionadamente calculados) para a conta de Flávio. Fabrício Queiroz, suspeitava-se então, seria o intermediário.
O Presidente brasileiro Jair Bolsonaro esteve também recentemente envolto em polémico, vendo o seu anterior ministro da Justiça e antigo “super-juiz” do processo Lava Jacto demitir-se, após o que considerou ser uma tentativa de ingerência política de Jair Bolsonaro na Polícia Federal e na Justiça. O Presidente tencionaria travar possíveis investigações a elementos próximos, considerando haver uma “perseguição” jurídica a pessoas do seu núcleo duro.
