O PSD desafiou esta sexta-feira o governo a esclarecer se certos países terão informações “que os portugueses não sabem”, depois de alguns Estados-membros europeus terem anunciado restrições às entradas de passageiros de voos com origem em Portugal.

A pergunta enviada ao executivo, assinada pelo primeiro ‘vice’ da bancada social-democrata, Adão Silva, surge depois de a Dinamarca ter anunciado na quinta-feira a abertura de fronteiras a partir do dia 27 de junho aos países com baixo contágio de covid-19, excluindo, para já, Portugal e Suécia.

Em resposta a esta medida, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português disse que o Governo “reserva-se o direito de aplicar o princípio da reciprocidade”, lamentando que países como a Dinamarca apenas tomem em conta o critério dos casos de infetados por número de habitantes, esquecendo outros indicadores importantes.

O ministro adiantou ainda que Portugal “tem realizado muito mais testes do que a maioria” dos Estados-membros da UE, o que aumenta, “naturalmente, o número de casos detetados”, e está a fazer “operações de rastreio em áreas geográficas e setores de atividade que podem revelar mais incidência” do novo coronavírus.

O PSD pretende saber qual a “posição do Governo de Portugal perante estes anúncios feitos por outros Estados Europeus que preveem a restrição da entrada de cidadãos oriundos de Portugal”, que ações concretas irá tomar o executivo nesta matéria e se o governo considera que se mantêm as condições para a reabertura das fronteiras portuguesas, “sem restrições, aos cidadãos europeus”.

“Acresce, que num momento em Portugal registou a primeira morte de um médico com covid-19, todas estas notícias deixam os portugueses receosos e impõem a necessidade de um esclarecimento claro sobre esta matéria”, insistem os deputados.

O primeiro-ministro, António Costa, afastou esta sexta-feira a possibilidade de retaliar contra Estados-membros europeus que estão a vedar ou limitar entradas de passageiros de voos com origem no território nacional e insistiu que Portugal compara bem em resultados sanitários.

Nas respostas aos jornalistas, António Costa salientou que nenhum país “está a proibir a entrada de portugueses, havendo sim Estados-membros que estão a restringir voos a partir de Portugal, ou a impor quarentena a quem venha de território nacional”.

“A imposição de quarentena é independente da nacionalidade. Se um austríaco vier a Portugal, no regresso ao seu país também fica sujeito a quarentena”, referiu.

Em declarações à Lusa, o embaixador da Dinamarca em Portugal, Lars Faaborg-Andersen, disse que espera que os níveis de contágio em Portugal desçam até ao próximo dia 27, fazendo com que automaticamente a exclusão deste país da abertura de fronteiras seja revertida.

Questionada sobre medidas discriminatórias como aquela aplicada pela Dinamarca a Portugal, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, lembrou que há “diretrizes muito claras” para a reabertura das fronteiras internas da UE no contexto da covid-19, realçando as orientações já emitidas aos Estados-membros, no sentido de levantarem as restrições internas de forma indiscriminada até final de junho.