“Mesmo que não exista um consenso na comunidade médico-científica sobre a disseminação da Covid-19 por sujeitos assintomáticos, mostra-se, no mínimo, desrespeitoso o ato de sair em público sem o uso de equipamento de proteção individual, colocando em risco a saúde de outras pessoas”. É assim, considerando, no mínimo, desrespeitoso, que um juiz brasileiro ordena ao presidente Jair Bolsonaro a obrigatoriedade de usar máscara de proteção facial em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais, serviços e vias públicas do distrito federal onde se inclui a capital Brasília, sob pena de ser multado diariamente com coima no valor de 2 mil reais (cerca de 340 euros).

O presidente brasileiro tem sido visto recorrentemente a desrespeitar as regras de prevenção do contágio da Covid-19, que já matou mais de 50 mil brasileiros, razão pela qual foi interposta uma ação popular num tribunal federal brasileiro que resultou na ordem do juiz: ou usa máscara, ou é multado.

“Basta uma simples consulta ao Google para se ter acesso a inúmeras imagens do réu Jair Messias Bolsonaro, transitando por Brasília e em torno do Distrito Federal, sem utilizar máscara de proteção individual, expondo outras pessoas à propagação de enfermidade que tem causado comoção nacional. O Presidente da República deve adotar todas as medidas necessárias para evitar o contágio da Covid-19, seja para resguardar sua própria saúde ou a de outras pessoas que o cercam, ou ainda imprimir a sua figura de dirigente máximo do Poder Executivo Federal o respeito à todas as normas em vigor no Brasil”, lê-se na decisão, divulgada pelo jornal brasileiro Estado de São Paulo.

Além disso, na fundamentação da decisão, lê-se ainda que “o Presidente da República – que também é súbdito das leis, como qualquer outro cidadão deste país – não se exonera de responsabilidades, pois ninguém, nem mesmo o Chefe do Poder Executivo da União, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”.

Assim, a decisão é clara: “impor ao réu Jair Messias Bolsonaro a obrigatoriedade de utilizar máscara facial de proteção, em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do Distrito Federal, sob pena de multa diária, que desde já fixo em R$2.000,00 (dois mil reais)”, o equivalente a cerca de 340 euros.

Chefe do governo búlgaro multado por entrar em igreja sem máscara

O chefe do governo búlgaro, Boiko Borissov, vai ser multado por ter entrado esta terça-feira sem máscara numa igreja onde as regras sanitárias contra o novo coronavírus impõem proteger o rosto, anunciou o Ministério da Saúde daquele país, citado pela agência Lusa.

“Será aplicada uma contraordenação ao primeiro-ministro, à sua equipa e aos jornalistas por não respeitarem as medidas contra a epidemia e, em particular, pela violação do decreto” sobre o uso obrigatório de máscara em locais públicos, comunicou o ministério.

Borissov foi hoje ao mosteiro de Rila, no sudoeste da Bulgária, para um projeto de renovação de uma estrada que leva até esse famoso local religioso, tendo conversado de perto com o responsável do mosteiro, antes de entrar na igreja sem máscara.

O dirigente conservador de 61 anos, que tem usado máscara desde o início da pandemia, pagou o preço por endurecer as regras decididas pelo seu próprio governo: suspensa a 10 de junho, a obrigação de usar máscara foi restaurada a partir de hoje, devido ao aumento da contaminação.

Multas de 300 lev (150 euros) multiplicaram-se nos transportes públicos do país, o mais pobre da União Europeia, onde o salário médio oficial é de 700 euros. A Bulgária, que impôs um confinamento desde 8 de março, orgulhava-se de ser um dos países europeus menos afetados pela pandemia.

Com o rápido levantamento das restrições desde o final de maio, a situação deteriorou-se, com mais de 100 novas infeções diárias a serem registadas em média nos últimos tempos, contra as cerca de 20 a 40 durante o confinamento.

Criticando o desrespeito pelo distanciamento, o Ministério da Saúde já tinha aplicado na segunda-feira uma multa de 3.000 lev (1.500 euros) ao partido conservador Gerb, de Borissov, por ter realizado uma reunião no sábado, numa sala lotada e na presença do primeiro-ministro. O Partido Socialista, na oposição, teve quatro funcionários infetados numa outra reunião e recebeu uma multa semelhante.

O diretor do maior estádio de Sofia, Vassil Levski, foi penalizado por não ter imposto o distanciamento entre os adeptos durante o dérbi de futebol da cidade, que opôs o Levski ao CSKA, no sábado.

Na Bulgária, o número de contaminações detetadas desde o início da pandemia chegou hoje a 3.984, tendo provocado 207 mortes.