João Neves falava numa audição na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças dos secretários de Estado do Ministério da Economia e da Transição Digital, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Orçamento de Estado suplementar para 2020.

O governante destacou o “reforço muito substancial” de fundos às empresas e salientou a reorientação das empresas à nova situação da pandemia, colocando à disposição dos portugueses produtos de combate à Covid-19, o que incluiu a produção de ventiladores, máscaras, gel, entre outros produtos.

“Nesses concursos dirigidos a esse tipo de readaptação das atividades produtivas, tivemos 730 milhões de euros de investimento”, afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Economia. “Vamos apoiar com certeza todos os bons projetos que neste âmbito apareceram no sistema, reforçando aquilo que eram os orçamentos iniciais que tínhamos à disposição para estes apoios que hoje já atingem mais de 250 milhões de euros”, acrescentou.

No período de pandemia, os pagamentos às empresas do Portugal 2020 “atingiram cerca de 400 milhões de euros” e os deferimentos de responsabilidade, nomeadamente reembolsos por parte destas ao sistema, ao IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação), atingiram os 100 milhões de euros, apontou. “Neste período muito curto foi possível pôr à disposição das empresas cerca de 500 milhões de euros de tesouraria correspondentes aos apoios à atividade empresarial que elas desenvolvem”, prosseguiu.

O governante salientou que “isso representa em alguns casos mais de o dobro daquilo que em períodos anteriores foi possível realizar”, referindo que o programa Compete, de apoio às empresas, é aquele que no quadro do Portugal 2020 tem uma taxa de execução “mais elevada já à partida”.

Referiu que o banco de fomento pretende ser um banco promocional dirigido a projetos de natureza estratégica, em que há aposta em investigação e desenvolvimento forte, e em empresas com componente de internacionalização. “Foi possível em cinco dias tomar decisões sobre 17 mil candidaturas no montante de 51 milhões de euros de incentivos”, dos quais, ao fim de pouco mais de três semanas, já se pagaram cerca de 16 milhões.

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