A Assembleia Legislativa da Madeira vai debater e votar o Orçamento Suplementar, a apresentar pelo Governo Regional, nos dias 22 e 23 de julho, anunciou esta terça-feira o presidente do parlamento insular.
José Manuel Rodrigues falava em conferência de imprensa para dar conta das conclusões da reunião da Conferência de Representantes do parlamento madeirense, que decorreu no intervalo do plenário desta terça-feira da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM). O responsável adiantou que outra das deliberações tomadas foi a antecipação da II sessão legislativa da XII legislatura da ALM de 1 de outubro para 15 de setembro.
Esta é uma “demonstração de empenho [do parlamento regional] em trabalhar depois de um período de confinamento em que a Assembleia da Madeira também foi afetada no seu funcionamento”, justificou.
José Manuel Rodrigues destacou ter sido necessário proceder a “uma reprogramação dos trabalhos parlamentares” na Madeira, pelo que foi agendada a discussão da Conta da Região de 2018 para o dia 30 de junho.
Em 9 de julho acontecerá o debate do Estado da Região, uma sessão “que é regimental”, apontou. Para 14 de julho ficou marcado a análise do relatório sobre a participação da Madeira no seio da União Europeia, mencionou o centrista José Manuel Rodrigues.
O presidente do parlamento insular, realçou também que, em 19 de julho, será assinalado pela primeira vez o Dia da Assembleia Legislativa da Madeira.
Nesta ponta final estão envolvidos diplomas importantes”, salientou o responsável, mencionando que, a par destes agendamentos, irão decorrer “outros plenários normais para discussão e diplomas em apreciação apresentados pelo Governo Regional e outras forças partidárias”.
Dia 1 de julho há a sessão solene do Dia da Região, no Salão Nobre da ALM, sendo a primeira vez que voltam a reunir a totalidade dos deputados neste contexto de pandemia da Covid-19.
O parlamento da Madeira é composto por 47 deputados, sendo 21 do PSD, 19 do PS, três do CDS, três do JPP e um do PCP.
