Em todo o primeiro trimestre deste ano, apenas nos últimos 12 dias de março o país esteve completamente parado devido às restrições do Estado de emergência decretado pelo Governo devido à pandemia do novo coronavírus. Ainda assim, estes dias foram suficientes para levar o défice das administrações públicas para 1,1% no conjunto do trimestre.

A receita cresceu 1,1% no período, muito inferior à despesa feita, que cresceu 4,3%.

De acordo com o INE, “o saldo das Administrações Públicas foi negativo no 1º trimestre de 2020, atingindo -570,9 milhões de euros (-1,1% do PIB, o que compara com 0,1% no trimestre homólogo), observando-se um aumento da despesa total em termos homólogos (4,3%), superior ao aumento da receita total (1,1%)”.

“Os resultados apresentados correspondem à versão preliminar das Contas Trimestrais por Setor Institucional (CTSI) para o 1º trimestre de 2020 e refletem já os efeitos da pandemia Covid-19 na atividade económica”, ressalva, por isso mesmo, o INE.

Em março, recorda o instituto, foram tomadas em Portugal diversas medidas de contenção da propagação da Covid-19, tendo sido anunciado o encerramento das escolas e universidades no dia 12 (com efeitos a partir de 16 de março) e foi decretado o estado de emergência no dia 18, ditando o encerramento temporário de várias atividades económicas e restrições à livre circulação de pessoas.

Finanças destacam o “forte impacto” da pandemia na contas e promete manter “rigor”

Pouco mais de um hora depois do comunicado do INE, o Ministério das Finanças reagiu aos números do défice, destacando o “forte impacto que a pandemia da Covid-19 teve na evolução da economia portuguesa”.

Ministério das Finanças lembrou que o défice ocorre “depois de em 2019 ter atingido, pela primeira vez em democracia, um saldo excedentário (+0,2% do PIB)”. No primeiro trimestre, o saldo orçamental das Administrações Públicas registou um défice de 1,1% do PIB, de 570,9 milhões de euros, refletindo assim “o efeito da pandemia a partir de março”, reforça o gabinete liderado por João Leão.

A evolução do saldo orçamental é explicada por um crescimento de 4,3% da despesa total em termos homólogos, superior ao aumento de 1,1% da receita. No caso da despesa, o Ministério das Finanças destaca o “crescimento significativo dos subsídios (+18%), e dos consumos intermédios (+9,3%), em particular na saúde”.

“Saliente-se ainda que este resultado acontece em simultâneo com um crescimento homólogo do investimento público de 23,7%, em linha com o previsto no orçamento, refletindo o reforço dos recursos dedicados à melhoria dos serviços públicos e das infraestruturas”, continua a equipa de João Leão.

No comunicado, as Finanças referem que, em termos de contas externas, a economia “registou uma necessidade de financiamento no primeiro trimestre de 2020 (-544 milhões de euros), explicada em grande medida pelo défice orçamental das contas públicas”.

“No entanto, no ano acabado no primeiro trimestre, a economia portuguesa apresentou capacidade de financiamento (+1.336 milhões de euros), continuando dessa forma a apresentar um excedente das suas contas externas”, sublinha a mesma fonte.

O gabinete realça ainda que os dados “refletem também as condições económicas e orçamentais sólidas de Portugal em 2019, que permitem que os portugueses tenham hoje confiança na resposta aos desafios que se colocaram no primeiro trimestre do ano”.

“Os resultados da consolidação orçamental estão hoje ao serviço dos portugueses, num momento de emergência nacional, decorrente da pandemia de Covid-19”, salienta o ministério, acrescentando que “o Governo mantém o compromisso com o rigor e a disciplina das contas públicas que asseguram a melhor gestão financeira e orçamental para o país”.