O BE quer reduzir já o número máximo de alunos por turma para que as aulas presenciais possam regressar no próximo ano letivo, garantindo distanciamento físico nas escolas. O tema esteve em debate esta quarta-feira no Parlamento, com a bloquista Joana Mortágua a abrir a discussão a afirmar que “não basta dizer que é preciso regressar ao ensino presencial e depois deixar nas costas largas da autonomia das escolas a responsabilidade de salvar o direito à educação de uma geração inteira”. Mas no PS, Porfírio Silva, defendeu logo que as escolas tenham autonomia nesta matéria e que não se antecipe “um padrão nacional”. Ficou praticamente conhecido o destino da proposta do BE.
No final do debate, PS, PSD, CDS e Chega votaram contra a redução do número de alunos por turma no próximo ano letivo. Iniciativa Liberal e Joacine Katar Moreira abstiveram-se e BE, PCP, PEV e PAN votaram a favor. A redução não avança porque o PS diz que não faz sentido e é cedo para definir o próximo ano letivo. A direita prefere que as escolas decidam por si.
“Os vários ministérios não tiveram qualquer pejo de emitir orientações de distanciamento social para as creches ou ATL”, insistiu a deputada do BE, no debate, perante Porfírio Silva que rejeitava a necessidade de reduzir alunos nas escolas no próximo ano leyivo. E defendeu que “só o afastamento social e a diminuição dos alunos por turma pode permitir o regresso das crianças à escola”. Mas no PS, partido que apoio o Governo, há muitas dúvidas sobre esta medida.
“Será adequado prescrever agora uma redução universal de alunos por turma sem sabermos qual a situação sanitária daqui a três meses e se os condicionalismos se manterão?”, questionou o deputado socialista acrescentando ainda outra pergunta, deixando logo perceber a posição do partido sobre a matéria em cima da mesa: “Não será melhor deixar às escolas a forma de responder às situações concretas, em vez de antecipar já um padrão nacional?”. Na votação, o PS deu corpo a esta ideia.
E neste ponto teve logo o apoio de PSD e CDS, de quem o PS revelou estar mais próximo nesta matéria. Afinal o argumento da autonomia das escolas é colocado também desse lado da barricada. Ana Rita Bessa, do CDS, defende isso mesmo, considerando que o BE só está a aproveitar o momento para “arrastar” o velho desejo de redução geral dos alunos por turma, para lá dos tempos de pandemia. E também Margarida Balseiro Lopes, do PSD, diz o mesmo, acusando o Bloco de usar “a desculpa da pandemia” para fazer o que quer há muito. Defendeu também que cada escola decida por si e não o Parlamento.
Ainda assim, as três deputadas (Mortágua, Balseiro Lopes e Bessa) estão todas do mesmo lado quando pedem que o Governo dê informações sobre o que se passará no próximo ano letivo e nos ataques ao Ministério da Educação sobre o plano para o futuro próximo. Há atrasos, apontaram as bancadas da oposição.
“Ninguém sabe o que vai acontecer em dois meses mas parece-me responsabilidade da tutela definir um plano”, atirou ao PS Ana Rita Bessa, dizendo que o que o Governo anunciou na terça-feira “não chega a ser um plano”, já que apenas avançou a data de arranque do novo ano letivo, que deseja que o ensino seja presencial e que as cinco primeiras semanas sejam para recuperar o tempo de paragem. E enquanto não há resposta do Governo, o CDS avança com a proposta de alteração ao Orçamento Suplementar para que este ano não tenham de ser devolvidos os manuais escolares dados aos alunos de forma gratuita.
No PSD, interveio mais à frente no debate o deputado Luís Leite Ramos, que avisou que “os edifícios não esticam”, isto caso seja decidido desdobrar turmas para garantir distanciamento. E questionou se “se haverá turnos”, se “as turmas serão partidas ao meio”.
Aliás, debate foi atravessado por todo o tipo de questões sobre os moldes de um ano letivo pleno de incerteza, tendo em conta a pandemia, mas o Governo esteve ausente e no PS as respostas eram nulas. O deputado Tiago Estevão Martins queixou-se mesmo da oposição querer “todas as respostas numa altura em que ninguém as tem”. E confirmou o óbvio: “Se o Orçamento Suplementar acomoda a contratação do dobro dos docentes? Não acomoda”.
