O secretário de Estado da Energia afirmou esta quinta-feira que a lei que regulamenta as regras ambientais em sede de prospeção de lítio está “pronta” e “deve ser aprovada em Conselho de Ministros brevemente”, sendo posteriormente lançado o concurso público.

“A lei está em aprovação, deve ser aprovada em Conselho de Ministros brevemente. Ela já está pronta e, como sempre dissemos, e como o senhor ministro tem dito, o concurso será lançado após a aprovação da lei”, referiu João Galamba.

Em declarações à Lusa, a propósito do debate “O papel dos municípios na descarbonização”, em que participa esta quinta-feira no âmbito da 15.ª Semana Europeia da Energia Sustentável, o secretário de Estado da Energia salientou que o lançamento do concurso público para atribuição de direitos de prospeção de lítio e minerais associados será efetuado “a seguir à publicação da lei”.

“O concurso de lítio, como já dissemos, sairá quando a lei for publicada”, frisou.

Em declarações aos jornalistas, em fevereiro, o ministro do Ambiente afirmava que Boticas e Montalegre, no distrito de Vila Real, duas das nove áreas identificadas como tendo grande potencial para a pesquisa de lítio, já não iam ser incluídas no concurso público, por já existirem licenças de prospeção atribuídas.

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À época, o governante referia que o concurso público só avançaria quando houvesse um decreto que reforçasse as regras ambientais em sede de prospeção, as maiores exigências ambientais e a partilha de ‘royalties’ (compensações financeiras) de exploração entre a administração central e as autarquias.

Em julho de 2019, o Governo decidiu “excecionar” o sítio Rede Natura 2000 Serra d’Arga do conjunto de áreas a integrar no concurso para a prospeção de lítio, mas o porta-voz do movimento SOS Serra d’Arga, Carlos Seixas, assegurou em janeiro que se mantém a pretensão de exploração mineira naquela serra.

Segundo a proposta de Orçamento de Estado, o Governo quer criar em 2020 um “cluster” do lítio e da indústria das baterias e vai lançar um concurso público para atribuição de direitos de prospeção de lítio e minerais associados em nove zonas do país.

Devem ser abrangidas as áreas de Serra d’Arga, Barro/Alvão, Seixo/Vieira, Almendra, Barca Dalva/Canhão, Argemela, Guarda, Segura e Maçoeira.

Refinaria de lítio será “onde empresa quiser” mas é expectável que seja no Norte, diz João Galamba

O secretário de Estado da Energia afirmou esta quinta-feira ser “expectável” que a refinaria de hidróxido de lítio se situe no Norte dada a aproximação aos portos e locais de extração, defendendo, contudo, que esta será “onde a empresa quiser”.

“A localização da refinaria é onde a empresa quiser localizar a refinaria. É expectável que o porto por onde o lítio possa sair seja a Norte, portanto, ou Leixões ou Aveiro. Depois depende da localização, mas faz sentido ser a Norte, porque as minas são todas a Norte e no Centro do país”, afirmou João Galamba.

Em declarações à Lusa, o secretário de Estado da Energia negou ter afirmado que a instalação desta unidade industrial seria no Porto de Leixões, em Matosinhos.

O que disse era que era expectável. Sendo provavelmente as futuras minas de lítio que Portugal possa ter, no Centro e Norte do país, é expectável que os portos de escoamento desse lítio sejam a Norte, nomeadamente Leixões. Nunca ninguém disse que a refinaria era no porto de Leixões”, referiu.

Em novembro de 2019, numa entrevista ao jornal Público, o secretário de Estado da Energia referiu que o Governo estava a desenvolver esforços para atrair para Portugal a primeira fábrica de hidróxido de lítio a instalar na Europa e considerou que o porto de Leixões, no distrito do Porto, seria a localização ideal, devido à proximidade das zonas de extração.

Em março, a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) garantiu “nunca ter havido qualquer tipo de abordagem” para a instalação de uma refinaria de hidróxido de lítio no Porto de Leixões.

“Não há nenhuma manifestação de interesse em nenhuma refinaria [de lítio] nas instalações da APDL”, disse o administrador Nuno Araújo.

Esta quinta-feira à Lusa, João Galamba adiantou ainda que o Governo tem tido “conversas com várias empresas”, mas que a instalação da refinaria dependerá da existência de minas de lítio em Portugal.

Temos tido conversas com várias empresas, mas, obviamente que é crítico para a possibilidade de haver uma refinaria aqui em Portugal que haja minas de lítio em Portugal, porque é isso que torna Portugal atrativo em ter uma refinaria de lítio”, disse.