As queixas por violência doméstica às autoridades policiais caíram quase 10% no primeiro trimestre do ano face ao período homólogo de 2019 e os femicídios registaram uma quebra de 60% no mesmo período, segundo dados oficiais divulgados esta quinta-feira.

De acordo com o gabinete da ministra de Estado e da Presidência, a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) receberam 6.347 participações de violência doméstica nos primeiros três meses do ano, menos 9,1% do que as 6.980 participações do período homólogo de 2019.

O número de homicídios em contexto de violência doméstica também baixou significativamente no período em análise, sendo o homicídio de mulheres que regista a maior quebra percentual na comparação do primeiro trimestre de 2020 com o de 2019, com um decréscimo de 60% (de 10 homicídios para quatro).

O trimestre abrange já cerca de 15 dias de período de estado de emergência devido à pandemia de Covid-19, decretado em Portugal com efeitos a 19 de março, e obrigando ao confinamento, o que levou à manifestação de receios de uma escalada de crimes de violência doméstica, algo que os dados do Governo, das polícias e das organizações que trabalham nesta área não confirmaram.

Os números registam cinco homicídios nos primeiros três meses do ano, incluindo para além das quatro mulheres a morte de um homem.

Sobre o total de acolhimentos na rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, não há uma contabilização trimestral desses dados, apenas semestral.

No que se refere ao número de agressores em situação de reclusão registou-se um crescimento quer em prisão preventiva (mais 9,6%, com 206 agressores reclusos), quer em cumprimento de penas de prisão efetiva (mais 16,9%, com 830 agressores reclusos).

Já as medidas de coação que obrigam a um afastamento registaram um acréscimo de 29,5% (com 671 medidas em vigor), sendo as que implicam vigilância eletrónica as que registam o maior aumento percentual, com um crescimento de 38,8% (com 526 medidas em vigor).

Do ponto de vista das vítimas registou-se um aumento de 33,4% o total das que passaram a estar abrangidas por teleassistência (o comummente denominado “botão de pânico”), com um crescimento de 2.503 pessoas abrangidas no primeiro trimestre de 2019 para as 3.340 no período homólogo deste ano.

No que diz respeito a programas para agressores de violência doméstica, houve uma diminuição de pessoas abrangidas em contexto prisional em 15,2% (de 33 para 28 pessoas), mas um acréscimo nos programas para agressores na comunidade de 6,7% (de 1.273 para 1.358).

Também o transporte de vítimas de violência doméstica — mulheres e crianças — registou quebras, com cerca de menos 25% de transportes realizados (dos 259 para os 196).

Já o total de vítimas transportadas caiu 28,1% (de 498 vítimas para 358). Foram transportadas menos 26,4% de mulheres (de 239 para 176) e menos 29,9% de crianças (de 241 para 169).