Está iminente um acordo entre o Estado e os acionistas privados relativamente à intervenção pública na TAP para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19, revelou este domingo o comentador da SIC Luís Marques Mendes.
“A decisão está mesmo por horas ou por dias. Vai ser esta semana”, disse Marques Mendes no seu comentário semanal no noticiário de domingo da SIC, salientando que “se não houver injeção de capital na TAP” a empresa “não tem dinheiro para pagar os salários no mês de julho”.
Segundo Marques Mendes, “na sexta-feira houve uma reunião ao mais alto nível entre o primeiro-ministro, o ministro das Finanças, o ministro das Infraestruturas e o secretário de Estado do Tesouro, em que foi definida a estratégia para avançar de imediato”.
Nessa reunião, “o que foi definido é que ou há acordo ou há nacionalização”, afirmou Marques Mendes. “Ou há um acordo e tudo se resolve, o Estado injeta dinheiro, empresta e reforça a sua posição”, ou, então, “só resta o cenário da nacionalização, que ninguém deseja”.
Marques Mendes destacou que a maioria dos cenários em cima da mesa são inviáveis e que a solução para a TAP teria necessariamente de passar ou por um acordo entre o Estado e os acionistas privados ou por uma nacionalização temporária da empresa, através do reforço da posição do Estado na companhia aérea — opção que seria “desastrosa” para os acionistas privados.
Segundo Marques Mendes, cenários como o Estado recuar nas exigências ou deixar a companhia aérea falir são inviáveis. Por isso, à falta de um acordo com os acionistas privados, a única alternativa seria nacionalizar a empresa.
“Neste momento, estão a decorrer negociações entre o Governo e os acionistas da TAP”, afirmou Marques Mendes, sublinhando que as reuniões estão literalmente a decorrer este domingo. “O impasse de sexta-feira está a ser quebrado e o acordo está iminente”, assegurou, destacando que o acordo “pode até passar por alguma alteração acionista a prazo”.
O setor da aviação foi um dos mais afetados pela pandemia da Covid-19, uma vez que o confinamento e o encerramento de fronteiras obrigaram à suspensão de praticamente todo o transporte aéreo a nível global. Várias companhias aéreas estiveram à beira da falência e, por todo o mundo, diferentes modalidades de apoio público têm sido discutidas com o objetivo de salvar as companhias que, durante três meses, tiveram as frotas paradas.
No caso da TAP, a discussão sobre as contrapartidas para a injeção de dinheiro — um máximo de 1.200 milhões de euros já acordado com a Comissão Europeia — na companhia aérea passou esta semana pelo Parlamento.
A ajuda pública levará necessariamente a alterações estruturais na empresa de modo a que o Estado tenha um papel mais preponderante na gestão das finanças da TAP — por exemplo, através da entrada de um elemento nomeado pelo Estado na comissão executiva da empresa. Mas os detalhes do acordo não são ainda conhecidos.
Desde 2016 que o Estado (através da Parpública) detém 50% da TAP, resultado das negociações do Governo de António Costa com o consórcio Gateway (de Humberto Pedrosa e David Neeleman), que ficou com 45% do capital da transportadora. Os restantes 5% da empresa estão nas mãos dos trabalhadores.
