A apreensão de cocaína subiu 75,2% em 2019 face a 2018, mantendo-se em Portugal “uma incidência significativa” de crimes de tráfico de droga, revela o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) do ano passado.

O aumento do número de apreensão de cocaína é um dos dados do RASI de 2019 que consta da proposta de lei do Governo que define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2020-2022 e que esta segunda-feira deu entrada na Assembleia da República.

O Relatório Anual de Segurança Interna de 2019, que vai ser entregue na terça-feira no parlamento, e a proposta do Governo foram aprovadas na semana passada no Conselho Superior de Segurança Interna.

O RASI destaca que se manteve em 2019 “uma incidência significativa de crimes de tráfico de droga, continuando Portugal a ser um país de trânsito, mas também de destino final, de vários tipos de substâncias estupefacientes para abastecimento dos circuitos ilícitos internos”.

Enquanto se registou uma ligeira diminuição face a 2019 na apreensão de haxixe ( – 6,1 %), de heroína ( – 48,6 %) e de ecstasy ( – 82,5 %) verificou-se um aumento expressivo da apreensão de cocaína (+ 75,2 %).

Segundo o RASI, este tipo de criminalidade “continua a identificar-se com estruturas criminosas organizadas, extremamente flexíveis, com circuitos de distribuição já estabelecidos”.

“Durante o ano de 2019 foram registadas mais 2.391 participações em sede de criminalidade geral e mais 417 participações relativas à criminalidade violenta e grave, o que corresponde respetivamente a um aumento de 0,7% e de 3 % face ao ano anterior”, refere o documento. O Governo destaca que Portugal continua a registar “baixos índices de criminalidade”, apesar de alguns tipos criminais terem registado um aumento.

A burla informática e nas comunicações registou uma subida significativa de 66,7% em relação ao ano anterior, passando das 9.783 participações em 2018 para 16.301 em 2019.

No âmbito da criminalidade grave e violenta registou-se um aumento de 29,8% das participações por crime de roubo em edifícios comerciais e industriais (326 em 2018 e 423 em 2019) e de 23,8% por crime de rapto, sequestro e tomada de reféns (273 em 2018 e 338 em 2019), sendo que, no crime de roubo na via pública sem esticão, se registou, também, um ligeiro aumento de 11,8% nas participações (5.296 em 2018 e 5.923 em 2019).

O RASI dá também conta que a violência doméstica aumentou 10,6% em 2019 face ao ano transato, passando das 22.423 queixas em 2018 para 24.793 em 2019.

“Este aumento de queixas conjugado com o número de homicídios de mulheres ocorridos em 2019, torna incontornável a necessidade de reforçar as respostas para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica”, salienta o Governo.

O RASI indica que a violência doméstica contra o cônjuge ou análogo corresponde a 84% de todas as participações por violência doméstica, sendo as subidas mais significativas a violência doméstica entre cônjuges e análogos (22.423 participações em 2018 e 24.793 em 2019) e na violência doméstica contra menores (3.573 participações em 2018 e 4.123 em 2019).

No ano passado registou-se um aumento de 2% do crime de violação, passando de 421 casos em 2018 para 431 em 2019.

A delinquência juvenil inverte a tendência de decréscimo que se tem vindo a observar nos anos anteriores com um ligeiro aumento em 2019 de 5,6% (1.482 participações em 2018 e 1.568 em 2019).