O Bloco de Esquerda quer saber qual é a avaliação que o Governo faz dos recentes incidentes registados na central nuclear espanhola de Almaraz e que diligências tem feito para promover o seu encerramento definitivo.
“A central nuclear de Almaraz, a mais antiga, em atividade, do Estado espanhol e uma das mais antigas da Europa, funciona a 110 quilómetros da fronteira com Portugal, numa zona de risco sísmico. Os seus reatores são refrigerados pelo rio Tejo. É notória a ameaça que a central representa para o território e população portuguesa na eventualidade de ocorrer um acidente nuclear“, afirmam os deputados Fabíola Cardoso, Nelson Peralta, José Maria Cardoso, Maria Manuel Rola e Jorge Costa, numa interpelação escrita ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, divulgada esta terça-feira.
Os deputados do BE realçam ainda os dois incidentes registados no espaço de cinco dias na central nuclear de Almaraz, cuja renovação da licença mereceu, recentemente, o parecer favorável do Conselho de Segurança Nuclear (CSN) espanhol, apesar de a autorização final depender do Ministério para a Transição Ecológica do Estado espanhol.
A renovação da licença de atividade da central nuclear de Almaraz permitirá prolongar o funcionamento do primeiro reator até novembro de 2027 e o do segundo reator até outubro de 2028. A central começou a ser construída em 1972, tendo os seus dois reatores entrado em atividade em 1981 e 1983.
“O Governo tem conhecimento dos dois incidentes ocorridos na central nuclear de Almaraz, entre 22 e 27 de junho de 2020? Em caso afirmativo, como avalia o Governo os incidentes ocorridos na central nuclear? Em caso de acidente, existe algum plano de evacuação das populações dos distritos de Castelo Branco, Portalegre e Santarém? Se sim, em que consiste”, questionam.
O BE quer ainda saber se o Governo português foi informado pelo seu congénere espanhol sobre o processo de renovação da licença de exploração da central nuclear de Almaraz até 2028 e que garantias de segurança foram dadas pelo Governo do Reino de Espanha.
“O Governo considera que o prolongamento da atividade da central nuclear de Almaraz até 2028 reúne todas as condições de segurança para o território e população portuguesa? O Governo espanhol tem informado o Governo português sobre as condições de segurança e funcionamento da central nuclear de Almaraz?”, perguntam.
Por último, os cinco deputados do BE querem ainda saber se o Governo português tem desenvolvido diligências junto do seu congénere espanhol para promover o encerramento definitivo da central nuclear de Almaraz.
