O Estado cabo-verdiano aumentou em quase 3,5% a dívida pública colocada com a emissão títulos do Tesouro no mercado nacional desde o início da pandemia de Covid-19, captando em três meses 28 milhões de euros.

De acordo com cálculos feitos pela Lusa com base em dados do Banco de Cabo Verde, em oito leilões de emissão de Obrigações do Tesouro (OT — maturidades mais longas), de 1 de abril a 29 de junho, todas a três anos e com juros de 3% ao ano, foram colocados 3.100 milhões de escudos (28 milhões de euros).

Neste mesmo período não foram feitas emissões de Bilhetes do Tesouro (BT – maturidades mais curtas) pelo Estado cabo-verdiano.

Trata-se de um aumento de praticamente 3,5% face à dívida colocada internamente pelo Estado no mesmo período (abril a junho) de 2019, que ascendeu então a 3.000 milhões de escudos (27 milhões de euros), distribuído por uma operação em BT e oito leilões de OT.

O vice-primeiro-ministro cabo-verdiano, Olavo Correia, estimou este mês que a dívida pública do país chegue aos 150% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2021 devido à crise económica e sanitária provocada pela pandemia de Covid-19, embora afastando medidas de austeridade.

“É preciso que se tenha em linha de conta que esta pandemia veio agravar as contas do Estado com um custo mensal estimado em cerca de 30 milhões de euros (3,3 milhões de contos). Somente para dar o combate imediato”, explicou Olavo Correia, que é também ministro das Finanças.

Acrescentou que o financiamento do Orçamento do Estado para este ano, retificativo e cuja proposta dá entrada hoje no parlamento, bem como o do próximo ano, “será suportado com o endividamento público que deverá chegar aos 150% do PIB”.

“Isto porque mais de 80% do Orçamento do Estado em Cabo Verde são despesas obrigatórias: salários, com juros, com transferências para as câmaras municipais e com as transferências sociais”, justificou.

Daí que, sublinhou, “a solução para financiar” os dois próximos Orçamentos do Estado seja “forçosamente a dívida pública”, quer “na vertente interna, quer na vertente externa”.

De acordo com as Contas Provisórias do Estado do primeiro trimestre de 2020, o peso do stock da dívida pública de Cabo Verde cresceu para 131,5% do PIB até março. Em 31 de março de 2020, a dívida pública de Cabo Verde era constituída por 177.342 milhões de escudos (quase 1.600 milhões de euros) de endividamento externo, que cresceu 9,1% face ao período homólogo de 2019, e por 67.027 milhões de escudos (604,3 milhões de euros) de endividamento captado internamente, nomeadamente com emissão de títulos do tesouro, que cresceu, também em termos homólogos, 1,6%.

“De sublinhar, ainda, a drástica redução das receitas, cuja previsão só para este ano é na ordem dos 18 milhões de contos [162,6 milhões de euros]. Não temos margem. Não temos solução sustentável que não o endividamento. Até porque, adotar medidas de austeridade como o aumento de impostos, cortes nos salários, seria uma estratégia inteiramente contraciclo”, apontou o governante.

Olavo Correia defende que “a austeridade não seria um bom caminho”, nas perspetivas social e económica, “pelo menos a curto prazo”: “Até porque não sabemos como é que esta situação vai evoluir-se a médio prazo”, afirmou.

O governante, que já estimou para 2020 uma recessão histórica em Cabo Verde que pode chegar aos 8% do PIB, após vários anos de crescimento económico acima dos 5%, admitiu ainda que a proposta de Orçamento do Estado Retificativo será na prática “um novo orçamento”, devido aos efeitos da crise provocada pela pandemia.

“Estamos a enfrentar, simplesmente, a maior recessão económica de sempre, na história de Cabo Verde”, concluiu.