O programa que Santa Maria da Feira vem desenvolvendo há anos contra a violência doméstica será alargado aos outros cinco territórios da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria, revelou a autarquia fundadora do projeto esta terça-feira.
Em causa está um protocolo a assinar na sexta-feira para permitir que a atividade do “Espaço Trevo”, dinamizado pela Câmara da Feira em parceria com a cooperativa de solidariedade social Casa dos Choupos, seja replicada noutros cinco concelhos do distrito de Aveiro: Arouca, Espinho, Oliveira de Azeméis, São João da Madeira e Vale de Cambra.
Emídio Sousa, presidente da Câmara da Feira, adiantou à Lusa que essa “partilha de boas práticas” visa reforçar a luta contra “problemas sociais como a violência doméstica, a violência no namoro, a desigualdade de género, etc.”, o que tanto poderá implicar campanhas de sensibilização como a criação de centros de abrigo para vítimas – “sejam elas dos próprios concelhos ou de outras regiões, quando o melhor é deslocá-las para localidades mais distantes e evitar que sejam perseguidas pelos agressores”.
O autarca defende, aliás, que esta estratégia comum é particularmente oportuna numa altura em que “alguns podem ter a ilusão de que a violência doméstica diminuiu devido à quebra no número de queixas”, mas a realidade é que, devido ao confinamento imposto pela pandemia de Covid-19 e a maiores períodos de isolamento em família, “os casos de agressão terão até aumentado e só não estarão é a ser denunciados por falta de oportunidade das vítimas” para se distanciarem dos seus opressores.
“Ninguém pode pensar que é uma ilha, quando todos nós nos relacionamos com gente que pode estar a passar por estes problemas”, realçou Emídio Sousa.
O protocolo a assinar na sexta-feira visa a “territorialização da rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica”, propondo-se combater estereótipos no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminização 2018-2030 (ENIND).
O objetivo é garantir uma intervenção multidisciplinar e intersetorial entre diferentes entidades intervenientes nesse domínio, para “uma efetiva planificação territorial das respostas existentes”.
Além dos seis referidos municípios, das respetivas comissões de proteção de crianças e jovens e da Casa dos Choupos, o protocolo envolve também a Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade, a Comissão para a Cidadania e Igual de Género, a Procuradoria da República da Comarca de Aveiro, o Centro Distrital de Aveiro de Solidariedade e Segurança Social, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, a Administração Regional de Saúde do Norte, a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, a Direção Regional de Reinserção e Serviços Prisionais do Centro, os comandos distritais de Aveiro da GNR e da PSP, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares do Norte, a Direção-Geral da Administração Escolar, a Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, o Centro Social de Paramos e a Federação dos Bombeiros do Distrito de Aveiro.
Mediante o novo acordo, os cinco concelhos da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria que agora se juntam ao projeto comprometem-se, entre outras medidas, a assegurar no seu território específico “o encaminhamento rápido de todas as situações de violência contra as mulheres e violência doméstica para as entidades competentes” e ainda a disponibilizar “um espaço físico com todos os recursos e equipamentos necessários para o funcionamento de uma estrutura de atendimento a vítimas”, sob a coordenação da Casa dos Choupos.
Para viabilização económica dessas e outras intenções, essa cooperativa social receberá 21.199 euros anuais da Câmara da Feira e 5.000 de cada uma das autarquias de Arouca, Oliveira de Azeméis, São João da Madeira e Vale de Cambra, sendo que ao município de Espinho caberá apoiar o Centro Social de Paramos num valor que, de 2020 a 2022, será de 2.500 euros por ano.
