O Tribunal Supremo retoma esta terça-feira o julgamento do chamado caso “500 milhões”, que envolve o filho do ex-presidente angolano José “Zenu” dos Santos e Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA).

Depois de um interregno de três meses, devido à situação da pandemia de Covid-19, o tribunal retoma esta terça-feira para as alegações orais o julgamento em que são também arguidos o diretor do departamento de gestão de reservas do BNA, António Bule Manuel, e o empresário angolano Jorge Gaudens Sebastião.

As alegações finais do julgamento, que arrancou a 9 de dezembro de 2019, sobre a suposta transferência indevida de 500 milhões de dólares (444,9 milhões de euros, ao câmbio atual) do BNA para o exterior do país, estavam inicialmente marcadas para 25 de março.

Os arguidos Valter Filipe e António Bule são acusados dos crimes de peculato, burla por defraudação e branqueamento de capitais, enquanto José Filomeno dos Santos, antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, e Jorge Gaudens Sebastião, respondem pelos crimes de tráfico de influência, branqueamento de capitais e burla por defraudação.

O caso, que remonta a 2017, refere-se a uma suposta transferência ilegal de 500 milhões de dólares do BNA para uma conta no Credit Suisse de Londres, Inglaterra, dinheiro que seria uma espécie de pagamento avançado que culminaria num financiamento para Angola de mais de 30 mil milhões de dólares (mais de 26,6 mil milhões de euros).

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