A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta quarta-feira a detenção de cinco pessoas por alegada burla ao Estado “no contexto de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade”, durante uma operação nas ilhas de São Miguel, Terceira e Pico, nos Açores, e no continente.
Em comunicado, a PJ informa que através do Departamento de Investigação Criminal dos Açores, e com a colaboração do Departamento de Investigação Criminal de Braga, no âmbito de inquérito tutelado pela Secção de Angra do Heroísmo do DIAP da Comarca dos Açores, desencadeou na terça-feira a Operação designada Ícaro, que foi “concretizada nas ilhas de São Miguel, Terceira e Pico” e “em Portugal continental”.
“No decorrer da operação foram realizadas seis buscas e detidas cinco pessoas – três mulheres e dois homens – pela presumível prática dos crimes de falsificação de documentos e de burla qualificada, com prejuízo para o Estado, na ordem das centenas de milhares de euros, no contexto de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade”, lê-se no comunicado.
A PJ avança que “existem fortes indícios de que as pessoas detidas falsificaram faturas e cartões de embarque, utilizando dados pessoais de indivíduos que recrutaram para pedir o reembolso fraudulento do valor subsidiado, em diversas estações dos CTT, não só no Arquipélago, como também em Portugal continental”.
“De entre as pessoas recrutadas foram já constituídos 35 arguidos”, acrescenta o comunicado.
Ainda de acordo com a PJ, as três mulheres detidas têm 27, 29 e 37 anos, e os dois detidos 30 e 35 anos, “um destes com antecedentes criminais pelo mesmo tipo de crime”.
Nos Açores, o modelo de subsídio de mobilidade, proposto em 2011, define que, nas viagens entre a região e o continente, haja reembolso para os residentes no arquipélago no montante entre a diferença do bilhete comprado e o valor máximo de 134 euros por viagem de ida e volta.
Para viagens entre os Açores e a Madeira, o montante em causa é de 119 euros.
