O Presidente da República realçou esta quarta-feira que a autonomia regional é “uma das mais felizes e mais frutuosas realizações do Portugal democrático”, considerando que “é um elemento de coesão nacional” que “sana conflitos em vez de os fomentar”.
Marcelo Rebelo de Sousa assinalou o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses dispersas pelo mundo com uma mensagem publicada no “site” da Presidência, numa altura em que estava a participar numa cerimónia bilateral com o rei de Espanha, em Elvas e Badajoz, para marcar a reabertura das fronteiras terrestres entre os dois países.
Oficialmente, as comemorações restringem-se à Região Autónoma, mas, em substância, esta é uma celebração de Portugal inteiro. Porque a autonomia regional, que hoje assinalamos, foi uma das mais felizes e mais frutuosas realizações do Portugal democrático”, assinala o chefe de Estado.
Na ótica do Presidente da República, “a autonomia da Madeira e dos Açores é um elemento de coesão nacional, um traço de união entre os portugueses, que une em vez de separar, que sana conflitos em vez de os fomentar”.
Orgulho-me de, quer como constituinte, em 1975-1976, quer como um dos responsáveis políticos pelas revisões constitucionais de 1982 e de 1997, ter-me batido desde a primeira hora pela autonomia das regiões insulares e pelos legítimos interesses e anseios de madeirenses e de açorianos”, vinca.
Marcelo Rebelo de Sousa assinala também que “a experiência autonómica, prevista desde a versão originária da Lei Fundamental de 1976 e enriquecida em revisões constitucionais posteriores, tem sido um fator absolutamente crucial para o desenvolvimento económico e social da Madeira e de Porto Santo e para a significativa melhoria das condições de vida das suas populações”.”
Na mensagem divulgada esta quarta-feira, o Presidente da República saúda “muito calorosamente o povo da Região Autónoma da Madeira” e agradece “o extraordinário exemplo de coragem e de força que têm dado”. Marcelo Rebelo de Sousa saúda também as comunidades madeirenses pelo mundo “com emoção e com o respeito devido àqueles que, pelo seu trabalho e pelo seu exemplo, engrandecem o nome de Portugal”.
O chefe de Estado nota ainda que este ano “o Dia da Região é comemorado numa conjuntura muito singular, marcada pela adversidade e pela incerteza” devido à pandemia de covid-19 e lamenta que, “ao contrário do que estava planeado, as cerimónias oficiais do Dia de Portugal não pudessem ser realizadas no Funchal e na África do Sul”.
“Faço votos para que, no próximo ano, essa aspiração possa concretizar-se, como é de inteira justiça para todos os madeirenses e porto-santenses, nomeadamente os da diáspora sul-africana”, assinala.
