As direções das três prisões catalãs onde cumprem pena os políticos independentistas, presos pela realização do referendo inconstitucional à independência da Catalunha de 1 de outubro de 2017, propuseram esta quinta-feira que aqueles condenados cumpram as suas penas em regime de semi-liberdade.

Desta forma, os políticos independentistas em questão, incluindo o ex-vice-presidente Oriol Junqueras, vão poder sair diariamente da prisão, onde terão somente de passar as noites dos dias de semana. Ao fim de semana, poderão dormir nas suas casas.

A decisão foi anunciada no final da manhã desta quinta-feira, após reunião das das direções das prisões de Puig de les basses, Lledoners e Wad-ras. A decisão foi posteriormente anunciada pelo secretário de medidas penais e alternativas, Armand Calderó, membro da concelhia de justiça do governo regional da Catalunha, que sublinhou que esta medida “não obedece a nenhuma ordem política”. O governo regional catalão é composto por dois partidos independentistas (Juntos Pelo Sim e Esquerda Republicana da Catalunha), tendo a ERC o pelouro da justiça.

“Não se trata de uma isenção de pena, o terceiro grau [regime de semi-liberdade] não deixa ninguém em liberdade”, disse Armand Calderó, que sublinhou que os funcionários que tomaram esta decisão são “independentes” e que não agiram como aliados da causa independentista. “Nem antes eram inimigos da causa política”, acrescentou.

De qualquer modo, o caminho está agora aberto para que sejam colocados em regime de semi-liberdade os políticos independentistas presos pelos crimes de sedição e desvio de fundos. Basta apenas a luz verde da Generalitat, isto é, o governo regional da Catalunha. A Generalitat tem dois meses para aprovar a decisão, mas a expectativa é que o faça depois deste fim de semana.

Quem são os condenados no processo da Catalunha?