A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) quer que o Ministério da Educação seja “mais claro” em relação às regras de funcionamento do próximo ano letivo, designadamente em relação à contratação de docentes e outros técnicos.

O Ministério da Educação (ME) “deverá ser mais claro” sobre “os critérios que [as escolas] poderão adotar para se organizarem e sobretudo até onde poderão ir no reforço de professores, onde também entram os professores para a educação inclusiva”, e de “outros técnicos que fazem falta às escolas”, disse esta sexta-feira em Coimbra, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

A falta de assistentes operacionais no regresso às aulas dos alunos do ensino secundário, depois da interrupção provocada pela pandemia de Covid-19, foi “disfarçada” porque foram “160 mil alunos a regressaram”, mas em setembro (início do ano letivo), “se regressarem todos”, serão cerca de 1,2 milhões de alunos e, então, “as exigências serão outras”, advertiu Mário Nogueira.

Dá a ideia que o próprio ME diz que o [ensino] presencial é o preferível, é o desejável, mas ele próprio, Ministério, já meteu na cabeça que o que vai acontecer é o chamado regime misto, ou seja, os alunos vão estar uma parte [do tempo] na escola e outra em casa”.

Além disso, é preciso que já em setembro estejam resolvidos problemas como a falta de computadores e de outro equipamento ou de acesso à Internet, para o caso de ser necessário recorrer ao ensino à distância — “e com o regulamento [disse esta sexta-feira divulgado pelo ME], claramente que vai ser”, antevê o secretário-geral da Fenprof.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, detalhou esta sexta-feira algumas das medidas excecionais, devido à pandemia, que vão estar em vigor no próximo ano letivo, que terá mais dias de aulas que o habitual, “encurtando, por um lado, a pausa letiva da Páscoa e prolongando a duração do ano letivo para os anos de escolaridade que não estão sujeitos a exame”.

O Governo prevê três cenários de funcionamento das atividades letivas, mediante a evolução da situação epidemiológica: ensino presencial, ensino misto e ensino a distância. Mas a regra, disse o ministro, será o ensino presencial.

Com as normas divulgadas esta sexta-feira, o ME “vai um pouco mais longe relativamente aquilo que até agora se conhecia, reconhece Mário Nogueira, que falava ao final da tarde desta sexta-feira, em Coimbra, numa conferência de imprensa sobre as medidas divulgadas, pouco antes, pelo ministro da Educação.

O próximo ano letivo vai ser muito diferente” do habitual e “com exigências diferentes na sua organização” pelo que as regras tornadas públicas “deveriam ter sido conhecidas há mais tempo”, defende Mário Nogueira, referindo que nos últimos seis anos, as normas relativas ao ano letivo seguinte foram conhecidas em junho e num deles em maio, à exceção de 2018 (ano em que também foram divulgadas em julho).

Mas, nesses anos, “toda a gente sabia que não seriam muito diferentes do ano anterior”, ao contrário do que sucede agora, salienta.

Neste caso, com tanta exigência, com tanto regulamento, com tanto relatório que ainda tem de ser feito do ano em curso, com tanta norma que tem de ser definida para o ano que vem”, há “muitos professores que este ano não vão ter férias, que não vão poder descansar de um ano tão cansativo e tão exigente, porque vão ter que ficar na escola a organizar o próximo ano”, prevê.

Além do atraso na divulgação das regras, o ME também deixa “muitas ‘batatas quentes’ na mão das escolas para resolver”.

Mário Nogueira lamenta, entretanto, que a Assembleia da República não tenha aprovado a redução do número de alunos por turma, o que iria fazer com que, em muitos casos, nem sequer venha a ser possível cumprir o distanciamento físico de um metro entre os alunos, admitido pelo ME, contrariando as orientações, no âmbito da pandemia, da Direção-Geral da Saúde.