A Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCim) viu aprovado um projeto europeu de perto de um milhão de euros para implementar, em parceria com uma empresa norueguesa, um sistema de reembolso de garrafas de bebidas não reutilizáveis.
Denominado “Oeste +Recicla”, o projeto “tem por base a implementação de um sistema de reembolso de depósito para garrafas de bebidas não reutilizáveis que irá potenciar o aumento da taxa de reciclagem de embalagens de plástico de produtos de consumo”, divulgou esta sexta-feira a OesteCim.
O projeto foi aprovado no âmbito do Programa “Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono” do EEA Grants, um mecanismo financeiro do espaço económico europeu que estabelece os objetivos comuns para a redução de disparidades sociais e económicas na Europa e para o fortalecimento da cooperação entre países.
O projeto tem um orçamento global de 999.676,46 euros, comparticipados em 90% pelo EEA Grants, totalizando 899.708,82 euros de apoio, para os 18 meses da sua execução.
O sistema de incentivo consiste na atribuição de um prémio ao consumidor final pela devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis, com vista a garantir o seu encaminhamento para reciclagem e a produção de reciclado de elevada qualidade, compatível com os requisitos necessários para a incorporação na produção de novas garrafas de bebidas, promovendo a maximização da circularidade dos materiais recuperados”, refere o comunicado da OesteCim.
Como promotora do projeto, a OesteCim terá como parceira a empresa norueguesa Empower, a qual “já realizou limpezas-piloto em 16 países e limpou mais de 70 toneladas de resíduos plásticos”, pode ler-se no comunicado, que explica que a tecnologia da empresa é utilizada para criar incentivos digitais e esquemas de depósito para novos produtos, garantindo que as embalagens voltam ao produtor e são mantidas “longe da natureza e por um longo período”.
No âmbito do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE) [em que a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros dos Estados-Membros da União Europeia], foi estabelecido um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants, que tem como objetivo reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários.
Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários.
Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros.
A OesteCim é composta pelos concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos, Peniche, do distrito de Leiria, e por Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras, do distrito de Lisboa.
