O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, encontrou-se na quinta-feira à noite em Cascais, distrito de Lisboa, com manifestantes da Associação dos Profissionais dos Itinerantes Certificados (APIC).
Numa nota publicada esta sexta-feira no site da Presidência da República lê-se que os manifestantes da APIC reiteraram ao chefe de Estado “a situação do setor de diversão e das medidas que reivindicam para retomarem alguma atividade no respeito das regras sanitárias vigentes”.
Na quinta-feira, cerca de três dezenas de empresários de diversão itinerante estiveram concentrados frente ao Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa, exigindo uma resposta do Governo para a retoma da atividade, suspensa devido à pandemia de Covid-19.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da recém-criada APIC, Luís Fernandes, avançou “não entender” porque é que a atividade não pode recomeçar.
“Já temos aprovadas as regras sanitárias desde 16 de junho, foi público, a senhora diretora-geral da Saúde [Graça Freitas] assinou o protocolo sanitário, nós vimos”, começou por explicar, frisando que a Direção-Geral de Saúde (DGS) “tinha poderes para abrir as atividades encerradas no artigo três até ontem [quarta-feira]”.
Segundo Luís Fernandes, os empresários estão à espera, reiterando a existência do “protocolo sanitário positivo, como exige o artigo”.
“Se o parecer das regras sanitárias é positivo e existe, não entendemos. Estivemos todo o dia à espera de reunião com o secretário de Estado do Turismo ou com o ministro da Economia”, desabafou.
Luís Fernandes explicou que a atividade pretende abrir “em pequenos parques, um carrossel aqui e outro a 100 metros” e ao ar livre, sublinhando que há atividades fechadas que já abriram, como o caso dos cinemas.
O empresário reiterou que os empresários “só querem voltar a trabalhar”, frisando que o Governo não os pode “ignorar” e que as suas famílias “estão primeiro que a TAP”.
De acordo com Luís Fernandes, encontram-se nesta situação cerca de 140 empresários de equipamentos de diversão, aos quais se juntam os das roulottes de farturas ou pão com chouriço, ascendendo aos três/quatro mil.
O Presidente da República já tinha reunido, em maio último, no Palácio de Belém, em Lisboa, com os representantes das empresas de diversões e comércio itinerante de todo o país.
Na ocasião, segundo nota difundida pela Presidência, “foi exposta a situação dramática vivida pelos agentes económicos deste subsetor do comércio, em especial no que respeita à dificuldade em assumir o pagamento de impostos quando a receita é nula – para muitos, desde final de outubro – e quanto à alegada falta de equidade no acesso a medidas governamentais de apoio a empresas e agentes culturais”.
