O Presidente da República admitiu na sexta-feira que tinha muitas dúvidas em assinar uma proposta de nacionalização da TAP e reconheceu que a solução encontrada para a transportadora aérea nacional foi a que restou.

Como sabem, a solução para a TAP não passou pelo Presidente da República, uma vez que não foi uma nacionalização, caso em que eu teria muitas dúvidas em assinar. Foi um acordo, um acordo de mercado, provocado pela pandemia, pela necessidade de injeção imediata de dinheiro, autorizada pela Europa, e pela falta de capacidade dos privados para poderem aumentar o capital”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em Almada, distrito de Setúbal.

Referindo não se tratar de “uma ideia ideológica”, o chefe de Estado prosseguiu: “Se não tivesse havido pandemia não tinha havido esta solução. Mas foi a solução que restou, perante a falta de capital privado, perante a urgência e perante a necessidade de não se perder a TAP nas ligações com as regiões autónomas, com as comunidades portuguesas e com os países de língua portuguesa”.

O Presidente da República reconheceu ainda que não havia soluções ótimas nem boas para a TAP, mas salientou que a solução encontrada “evitou a nacionalização, permitiu um acordo, um acordo difícil com os privados, mantendo os privados também, mas um acordo a pensar no interesse do país”.

O Governo anunciou na quinta-feira que tinha chegado a acordo com os acionistas privados da TAP, passando a deter 72,5% do capital da companhia aérea, por 55 milhões de euros.

“De forma a evitar o colapso da empresa, o Governo optou por chegar a acordo por 55 milhões de euros”, referiu o ministro das Finanças, João Leão, numa conferência de imprensa conjunta com o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, em Lisboa.

O Estado aumenta a participação na TAP dos atuais 50% para 72,5%.

Também presente na conferência de imprensa, o secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, precisou que o Estado pagará o montante de 55 milhões de euros, que se destina à renúncia por parte Atlantic Gateway ao “exercício das opções de saída do acordo parassocial”.

O governante esclareceu também que a Atlantic Gateway passa a ser controlada por apenas um dos acionistas que compunha o consórcio, designadamente o português Humberto Pedrosa, dono do grupo Barraqueiro.

O dono da companhia aérea Azul, David Neeleman, sai assim da estrutura acionista da TAP.

A Comissão Europeia aprovou em 10 de junho um “auxílio de emergência português” à TAP, um apoio estatal de até 1.200 milhões de euros para responder às “necessidades imediatas de liquidez” com condições predeterminadas para o seu reembolso.

Uma vez que a TAP já estava numa débil situação financeira antes da pandemia de covid-19, a empresa “não é elegível” para receber uma ajuda estatal ao abrigo das regras mais flexíveis de Bruxelas devido ao surto, que são destinadas a “empresas que de outra forma seriam viáveis”.