No último ano e meio as empresas portuguesas conseguiram pouco mais de 30% das obras públicas, isto é, 70% ficou às mãos de empresas espanholas, escreve esta segunda-feira o Público, que através do Portal Base analisou os contratos adjudicados para obras públicas acima dos sete milhões de euros nesse período de tempo.

Do valor total de 1431 milhões de euros adjudicados, apenas 444,8 remeteram para empresas portuguesas. As cinco maiores empresas espanholas a atuar em Portugal — FCC, Ferrovial, Dagrados, Sacyr e Acciona — conseguiram contratos de mil milhões de euros no país.

Mas em causa não estão apenas o número de obras ganhas, mas também os preços apresentados, com o jornal a garantir — após consulta dos resultados da abertura de propostas de vários concursos de obras públicas — que há muitas propostas cuja diferença em relação à base de licitação ultrapassa os 30%, valores que posteriormente ajudam a fixar o preço no próximo concurso.

Além de o sector em Portugal ter ficado reduzido a um terço em menos de 10 anos, na sequência da crise de obras públicas, a estratégia de apostar em preços baixos — ainda que suportando perdas financeiras — é apresentada como uma forma de determinadas empresas dominarem o mercado a médio prazo.

Esta terça-feira, a Assembleia da República vai discutir as alterações ao código dos contratos públicos por proposta do Governo — em cima da mesa, entre outros tópicos, está a eliminação dos preços muito baixos que surgem em alguns propostas.