Portugal comprou pelo menos 627 mil máscaras FFP (modelos mais avançados, para uso dos profissionais de saúde em contacto com as pessoas infetadas) sem certificado de qualidade ou com um certificado de qualidade duvidoso, revela esta terça-feira o jornal Público, numa investigação em parceria com vários meios de comunicação europeus sobre a disseminação de material de proteção não certificado em toda a Europa.

De acordo com o Público, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) já apreendeu 627 mil máscaras porque não obedeciam “aos requisitos de normalização” impostos àquele equipamento. O fenómeno repetiu-se por toda a Europa, uma vez que durante a pandemia da Covid-19 a União Europeia aliviou os critérios de certificação para permitir a rápida aquisição do material necessário: nesta altura, não é obrigatório que o equipamento tenha a indicação CE (que garante o cumprimento das normas europeias), embora vendedores e compradores tenham de assegurar a qualidade das máscaras, sujeita a fiscalização.

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Isso fez com que se popularizasse na Europa a atribuição de certificados de origem duvidosa, como aconteceu com a Ente Certificazione Macchine (ECM), uma empresa italiana que passou a cobrar 20 mil euros aos fabricantes para atribuir certificados CE a equipamentos de proteção individual — embora não esteja capacitada para o fazer. O Público encontrou certificados atribuídos por essa empresa em 12 contratos celebrados por entidades portuguesas. A empresa já foi alvo de alertas em Itália e pelas autoridades europeias.

Estes certificados duvidosos apanharam de surpresa muitos dos próprios fabricantes, que não sabiam onde obter rapidamente as certificações necessárias para as máscaras, e os compradores, pouco informados sobre quem tem capacidade para atribuir os certificados corretos. Em Portugal, o Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal (Citeve) está habilitado a emitir os certificados — mas não tem capacidade para realizar os testes. Segundo o diretor-geral da instituição, Braz Costa, na Europa só haverá “uns cinco centros com essa capacidade”.

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A ECM está capacitada para atribuir certificados europeus válidos a máquinas industriais, equipamentos de rádio e alguns dispositivos médicos (não incluindo equipamento de proteção individual). Outra empresa, a polaca ICR Polska, habilitada a certificar máquinas e equipamentos de rádio, fez o mesmo, emitindo certificados europeus a máscaras de proteção para os profissionais de saúde.