O primeiro grupo de menores não acompanhados que Portugal vai acolher ao abrigo de um programa de relocalização saiu esta terça-feira da Grécia num “novo esforço” para apoiar esse programa, disse o ministro grego responsável pela política migratória.

O grupo de 25 crianças deixou esta terça-feira a Grécia ao abrigo do programa europeu de relocalização de 1.600 crianças a viver no país, adiantou a AFP.

A relocalização é um novo esforço no quadro do nosso programa de apoio aos menores não acompanhados (…) no âmbito do qual Portugal vai acolher um total de 500″, sublinhou o ministro adjunto da proteção do cidadão, encarregue da política migratória na Grécia, Georges Koumoutsakos, que acompanhou os menores ao aeroporto internacional de Atenas.

Na quarta-feira um novo grupo de 25 menores não acompanhados deixa a Grécia em direção à Finlândia, disse o ministro.

Aprovado em 2019, o programa europeu começou em abril a relocalização destes menores, com um primeiro grupo de 12 crianças a ser acolhido pelo Luxemburgo, seguido de um segundo grupo de 50 crianças acolhido pela Alemanha.

Batizado “Nenhuma Criança Só” (“No Child Alone”, em inglês), inscreve-se no quadro de um programa de proteção de menores não acompanhados vítimas de exploração e de criminalidade.

O programa pretende responder aos problemas de cerca de 5.200 crianças não acompanhadas na Grécia, com a grande maioria a viver em condições de insalubridade ou em habitações sem condições para crianças.

Vários países europeus aceitaram participar no programa voluntário de relocalização, entre os quais a Alemanha, a Bélgica, a Bulgária, a Croácia, a Finlândia, a França, a Irlanda, a Lituânia, a Sérvia, a Suíça ou Portugal.

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, adiantou na semana passada no parlamento que o primeiro grupo de crianças refugiadas vindas da Grécia chegaria esta terça-feira a Portugal, sendo acolhidas em instalações da Cruz Vermelha Portuguesa, já preparadas para o efeito.

Portugal vai acolher até 500 menores não acompanhados provenientes da Grécia.

Unicef pede integração de plenos direitos para crianças refugiadas

A Unicef Portugal manifestou esta terça-feira apoio ao acolhimento de 25 crianças retiradas de campos de refugiados na Grécia e apelou para uma integração de “plenos direitos” destes menores no país. Trata-se do primeiro grupo de um total de 500 menores não acompanhados, que deixaram hoje a Grécia e vão ser recolocados em Portugal.

“Estas crianças que fugiram da violência, do conflito e da pobreza, sobreviveram a viagens perigosas e permaneceram em condições desumanas em instalações de acolhimento completamente lotadas”, recordou a Unicef em comunicado, acrescentando que agora terão, finalmente, “uma oportunidade justa de construir um futuro melhor.

Citada no documento, a diretora executiva da Unicef Portugal, Beatriz Imperatori, referiu que a pandemia de Covid-19 “dificultou os esforços” de recolocação de crianças refugiadas e migrantes. “Hoje, porém, torna-se evidente que é possível cumprir o compromisso assumido para com estas crianças, a sua proteção e bem-estar, respeitando, simultaneamente, todas as recomendações e medidas de saúde públicas necessárias durante a crise sanitária”, lê-se no documento.

A responsável defende que a União Europeia deve “encorajar outros estados membros” a adotarem medidas semelhantes. A Unicef Portugal participou na formação da equipa técnica da Cruz Vermelha Portuguesa responsável pelo acolhimento das 25 crianças que agora chegam a Portugal.

A representação em Portugal da agência da ONU para a infância apelou para que seja considerada “uma integração de plenos direitos”, para que todas as crianças refugiadas e migrantes vindas da Grécia possam viver em segurança, em Portugal, após anos de fuga e incerteza. “O princípio do superior interesse da criança deve ser a principal prioridade do seu acolhimento e integração na sociedade portuguesa”, sublinhou a organização.

A Unicef está neste momento a trabalhar para impedir a propagação do novo coronavírus entre as populações refugiadas e migrantes nas ilhas gregas e no continente europeu. O trabalho inclui a aquisição de materiais essenciais, a promoção de práticas de higiene que ajudem a prevenir a propagação do vírus em abrigos, campos de refugiados e outros locais de alojamento, a elaboração de informação fidedigna para crianças sobre a Covid-19, incluindo materiais que abordem o estigma e a discriminação.

A nível global, a Unicef tem a decorrer um pedido de 133 milhões de dólares para proteger as crianças vulneráveis e as famílias, incluindo crianças refugiadas e migrantes, na região da Europa e da Ásia Central, do impacto da pandemia global.