O próximo governo dos Estados Unidos da América poderia decretar proteção contra a deportação e licenças de trabalho para cerca de 3,5 milhões de imigrantes indocumentados, de acordo com um estudo divulgado esta terça-feira pela Rede Legal de Imigração Católica (CLINIC, em inglês).

As eleições presidenciais nos Estados Unidos serão a 3 de novembro e o novo Governo tomará posse em janeiro de 2021, após o início das sessões do Congresso, nas quais o Partido Democrata já tem maioria na Câmara Baixa e poderá obtê-la no Senado.

As sondagens indicam consistentemente que o Presidente dos EUA, Donald Trump, enfrenta pelo menos um caminho difícil para a reeleição, após uma administração marcada por uma política de imigração que separou famílias, deportou dezenas de milhares de pessoas e fechou a fronteira sul aos que procuravam asilo no país.

A próxima administração tem capacidade para reverter o uso que a Administração de Trump tem feito da autoridade executiva para desmantelar as proteções aos imigrantes indocumentados”, refere o relatório.

Para o efeito, uma futura administração poderia decretar o Programa de Ação Diferida para Chegadas de Crianças (DACA, na sigla em inglês) e um estatuto de proteção temporária (TPS), e poderia rapidamente alargar a autorização de trabalho até 3,5 milhões de pessoas, sem necessidade de uma ação legislativa no Congresso.

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A continuação do atual TPS e a inclusão de mais países, cujos cidadãos poderiam beneficiar do mesmo, abrangeria 2,16 milhões de pessoas, incluindo 750 mil salvadorenhos, 600 mil guatemaltecos, 400 mil hondurenhos e 200 mil venezuelanos, de acordo com estimativas da CLINIC.

Outras 1,32 milhões de pessoas beneficiariam do restabelecimento do DACA, que Trump terminou num decreto de 2017, e da expansão desse programa que protege pessoas que eram menores quando foram ilegalmente trazidas para os Estados Unidos.

O destino do DACA é novamente uma incerteza, após o Supremo Tribunal ter considerado como “arbitrária e caprichosa” a decisão de Trump e a ter rejeitado, acrescentando que o Governo não tinha apresentado argumentos que justificassem o encerramento do programa.