O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, lamentou esta segunda-feira que a lista de países com que a União Europeia reabriu fronteiras externas se baseie também em critérios políticos, razão pela qual ficaram excluídos alguns países africanos.

“Nós participámos nesse processo de decisão, ao fim do qual se chegou a uma lista que nos pareceu sempre demasiado restritiva e não inteiramente técnica”, disse o ministro à imprensa, à margem de um colóquio na Assembleia da República.

Santos Silva respondia a uma pergunta sobre a lista de 15 países aprovada na terça-feira passada pelo Conselho da UE, para os quais voltou a ser permitido retomar viagens “não indispensáveis” para a Europa, mais de três meses depois do maior encerramento de fronteiras da história da União, motivado pela pandemia de Covid-19.

Da lista constam Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China, mas não, por exemplo, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

“Acredito em decisões fundadas em critérios técnicos, acredito em decisões fundadas em critérios políticos e político-diplomáticos, fujo a misturar uns e outros critérios”, disse.

“E quem quer que olhe para aquela lista percebe facilmente que ali não estão só critérios técnicos, porque se estivessem só critérios técnicos, alguns países africanos estariam lá, e não estão só critérios político-diplomáticos”, acrescentou.

Nesse sentido, o ministro explicou que Portugal tomou uma “decisão nacional que é perfeitamente articulável com uma orientação europeia”, a qual autoriza as viagens de e para Portugal dos países de expressão oficial portuguesa, com uma limitação ao Brasil, de onde apenas são admitidos os voos de São Paulo e do Rio de Janeiro, e países onde há grandes comunidades portuguesas como o Reino Unido, os Estados Unidos da América, a Venezuela, o Canadá e a África do Sul.