A Câmara Municipal de Sintra, de maioria PS, vai apresentar uma queixa-crime contra os vereadores do PSD, acusando-os de “calúnia e difamação” relativamente a uma situação que envolveu uma funcionária da autarquia com teste positivo à Covid-19.
A decisão, divulgada esta quarta-feira, consta de uma proposta assinada pelo presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, e que foi aprovada por maioria na mais recente reunião do executivo, com os votos favoráveis dos vereadores do PS e do CDS-PP, e os contra dos vereadores do PSD.
Já o vereador da CDU decidiu não votar a proposta.
Em causa está um comunicado dos vereadores do PSD de Sintra, divulgado no dia 30 de junho, a acusar a liderança da Câmara Municipal de ocultar casos da Covid-19 e de estar a expor munícipes à doença.
De acordo com os sociais-democratas, cerca de 30 funcionários do Gabinete de Apoio ao Munícipe de Sintra (distrito de Lisboa) trabalharam sem terem feito teste de despistagem do novo coronavírus e continuaram a fazer atendimento ao público, depois de uma funcionária ter testado positivo à Covid-19.
Na proposta aprovada para a apresentação de uma queixa-crime no Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, a Câmara de Sintra considera que o comunicado do PSD veicula “uma conduta patentemente ilegal e punível criminalmente”.
As acusações contidas no comunicado e nos comentários subsequentes, além de absolutamente falsas, injuriosas e difamatórias, são potencialmente geradoras de um clima de forte alarme social e perturbador do funcionamento regular dos serviços”, pode ler-se no texto da proposta.
Entretanto, em comunicado, os dois vereadores do PSD, que foram eleitos pela coligação “Juntos pelos Sintrenses”, já reagiram a esta decisão, reiterando as acusações que motivaram a queixa-crime.
“Na verdade, os fundamentos da queixa-crime em nada contrariam a veracidade dos factos. Havia de facto uma funcionária infetada, o serviço não foi encerrado e os cerca de 30 colaboradores daquele serviço apenas realizaram o teste dias depois de se ter conhecido a existência de uma colaboradora infetada”, sublinham.
Num esclarecimento publicado no seu site, o município nega estas acusações e ressalva que todos os funcionários daquele gabinete realizaram o teste à Covid-19 e que nenhum dos funcionários que esteve em contacto com a funcionária que testou positivo voltou a trabalhar.
O executivo municipal de Sintra é composto por seis eleitos do PS (incluindo o presidente), dois da coligação “Juntos pelos Sintrenses, dois do CDS-PP e um da CDU.
