Os contratos para a ajuda financeira do Estado aos municípios do Centro com estragos causados pela tempestade Leslie, em outubro de 2018, estarão prontos ainda este mês ou em agosto, disse esta quarta-feira a ministra da Modernização do Estado.

A ministra Alexandra Leitão esteve esta quarta-feira a prestar contas aos deputados na comissão parlamentar que segue o Poder Local, em Lisboa.

Os contratos adicionais necessários para fechar o valor do Leslie estarão prontos ainda este mês ou eventualmente em agosto. Ficou inscrito no Orçamento do Estado o valor suficiente para fechar os problemas do Leslie, coisa que antes o Fundo de Emergência Municipal (FEM) não tinha”, informou a ministra.

Alexandra Leitão tinha sido questionada acerca da falta de transferência de verbas do Estado para o Fundo de Emergência Municipal (FEM), criado pelo Governo para as autarquias poderem repor ou reconstruir as infraestruturas e os equipamentos atingidos pela tempestade Leslie, que ocorreu em 13 de outubro de 2018, atingindo sobretudo municípios do Centro do país.

Logo a seguir à tempestade, o Governo desencadeou mecanismos legais para apoio às populações afetadas, mas só oito meses mais tarde, em junho de 2019, foram abertas candidaturas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro aos apoios para associações e entidades religiosas.

Em relação aos projetos de apoio técnico e financeiro, temos três milhões disponíveis para os mesmos e a informação que tenho é que a análise das candidaturas está para muito breve fechada e espero que, até ao fim de setembro, fiquem concluídas”, acrescentou.

A tempestade afetou essencialmente os distritos de Aveiro, de Leiria e de Viseu e, particularmente, o de Coimbra, provocando danos estimados em cerca de 120 milhões de euros.

A Leslie atingiu “estruturas, equipamentos e outros bens” das autarquias e do Estado central e também de outras entidades, como instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou associações desportivas e culturais, entre outras.