O Grupo de Trabalho Manifesto Artesão, composto por artesãos e artesãs de todo o país, vai reunir-se com os grupos parlamentares na Assembleia da República esta sexta-feira, onde também entregará à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social uma petição pública subscrita por mais de 1430 pessoas.

Criada a 16 de março, motivada pelo evoluir da crise pandémica, a petição “Salvar artesanato. Salvar artesãos/Salvar artesãs” exige a alteração e a melhoria do estatuto do artesão, a atualização do registo nacional do artesanato, uma redefinição de microempresa artesanal, um novo enquadramento fiscal e a atualização dos códigos da atividade.  “No quadro dos apoios já orçamentados pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional à promoção das artes e ofícios esses mesmos apoios possam ser redirecionados”, destaca o documento.

Na mesma petição lê-se que “os artesãos e artesãs não descuram que há muitos fogos a que o Estado terá que acudir e dar respostas”, mas pedem ao Governo que olhe para este setor que é “um setor muito diversificado, mais especificamente muito individualizado e muito sazonal”, razão pela qual estimam que “sofrerá um impacto imediato gravíssimo”.

“[Este setor é] composto por trabalhadores considerados independentes, mas de difícil enquadramento para os apoios apresentados nas 30 medidas governamentais e, não sendo também considerados nas medidas apresentadas para os recibos verdes. Está então numa situação de vazio legislativo e, portanto, mais confusa de gerir e para a qual haverá dificuldades acrescidas em termos de candidaturas que venham a ser disponibilizadas.”

O mesmo grupo reivindica ainda a criação de um plano nacional em parceria com as autarquias para a promoção da atividade e a constituição de uma direção geral do artesanato, que consiga “gerir eficientemente a grande dispersão e diversidade do setor, a nível nacional e regional”.

Por fim, entre outras medidas, o coletivo pede a possibilidade de adiar pagamentos à Segurança Social, bem como dos pagamentos por conta às Finanças, a possibilidade de acesso ao crédito sem juros como fixado para as microempresas com fins específicos de apoio à continuidade da produção caso o artesão decida continuar com a atividade aberta é outra das sugestões. “Os artesãos e unidades produtivas artesanais ficam também desde já disponíveis para colaborarem em ações de apoio social e solidário que possam minorar o efeito do encerramento de escolas e o isolamento social, em moldes a definir.”

A 26 de março, mais de uma centena de artesãos já tinha pedido, numa carta enviada à ministra do Trabalho, “apoios para continuarem a produzir mesmo sem participar em feiras” de forma a evitar que o “artesanato morre” ou entre em “estado de calamidade”.

“A nossa principal preocupação é a necessidade de continuar a trabalhar. Independentemente do momento que estamos a atravessar de fecho de mercados e de feiras, os artesãos não querem depender de um subsídio mínimo. Os artesãos querem continuar a produzir”, disse à Lusa o porta-voz do Grupo de Trabalho Manifesto Artesão, Jorge Pereira.

Jorge Pereira explicou que uma das soluções é a “entrega antecipada” do valor que os artesãos podem receber pela participação em feiras e mercados, uma verba que anualmente é disponibilizada pelo Instituto de Emprego e que vai até 2.100 euros, isto para, disse, “um primeiro impacto” e para pagar o investimento já feito em materiais.

“O que queremos é não cessar a atividade e já estamos a pensar já em novas soluções. O Governo tem de olhar para nós não como atividade meramente de trabalhadores independentes, mas como um setor que percebe o impacto desta situação, está disponível e procurará novas formas para vender, mas também não quer morrer”, disse o porta-voz.

Jorge Pereira confirmou ao Observador que foi enviada à tutela uma segunda carta aberta no mês de maio.