O PCP alertou esta quarta-feira para os riscos de “um bloco central de má memória”, à boleia da pandemia, e do regresso dos “arautos da austeridade”, e defendeu o controlo pelo Estado dos setores fundamentais da economia.

O aviso foi deixado pelo deputado comunista António Filipe, na abertura de um debate, no parlamento, marcado pelo PCP, sobre a soberania alimentar, produção e emprego, muito centrado nos efeitos do surto epidémico de Covid-19 e o pós-pandemia.

António Filipe afirmou que o país deve evitar soluções de resposta ao surto idênticas aos tempos da troika — entre 2009-2015 — e afirmou que os “arautos da austeridade já veem na crise económica gerada pela pandemia uma nova justificação para impor de novo as medidas de exploração e empobrecimento”.

“A oferta, a aceitação e o alto patrocínio do regresso a um bloco central de má memória, faz recear o pior”, ou seja, o “caminho seguido, de subserviência perante o caminho que o grande capital nacional e transnacional” faça entrar o país “num novo ciclo de retrocesso económico e social”, disse.

O que Portugal precisa, contrapôs, é “por em marcha um verdadeiro programa de desenvolvimento do país” e dar uma resposta aos problemas, que enumerou em oito pontos, a começar pela “valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos seus salários, direitos e carreiras”.

Depois, é preciso um “reforço do Serviço Nacional de Saúde e dos demais serviços públicos em meios humanos e materiais”, e “um forte setor empresarial do Estado que contribua para a modernização do aparelho produtivo”, além “do controlo público do setor financeiro”.

Em quinto lugar, fez a defesa “da agricultura, da pesca e da produção nacional com capacidade para abastecer o País, do “decisivo reforço do investimento público e do investimento produtivo, que incremente a capacidade produtiva instalada, a produtividade e a produção nacionais”.

A sétima é a “necessidade da proteção do ambiente, dos ecossistemas e da biodiversidade” e, por fim, a oitava: a “concretização de uma justiça independente e acessível a todos, do combate à corrupção, da defesa do regime democrático e do cumprimento da Constituição”.

A discussão que se seguiu, ao longo de duas horas, vogou entre as críticas da direita e do PS ao “debate ideológico” alegadamente trazido pelos comunistas e olhares diferentes, de cada partido, sobre o estado da agricultura ou dos conceitos de cada um de soberania alimentar.

A direita (PSD e CDS) registou a frase de António Filipe ai ter defendido “o papel central da produção nacional, diversificada, equilibrada, articulada e tecnologicamente avançada, para substituir as importações” ou a frase: “Portugal precisa de produzir cá o que nos impõem que compremos lá fora.”

Pedro do Carmo, do PS, acusou o PCP de defender o “proteccionismo” quanto à agricultura relativamente à política europeia, de “querer erguer novos muros” ou de querer “sol na eira e chuva no nabal”

A agricultura portuguesa, apesar das “dificuldades” em tempo de pandemia, segundo o deputado socialista, deu sinais de “pontos de equilíbrio e capacidade de resiliência”.

Da bancada ao lado, do Bloco de Esquerda, surgiram as críticas de Isabel Pires à “lenga-lenga” da “direita e do PS” nos elogios à “economia de mercado”, e a defesa dos serviços públicos que, durante a pandemia, foram “os únicos que deram respostas e todos” e “não deixaram ninguém para trás”.

E perguntou a António Filipe se o PCP concordava ou não que o Estado deveria “controlar setores estratégicos” do país.

Que “não podia concordar mais”, respondeu o deputado comunista, que ironizou com o discurso de que “está tudo bem” de Pedro Carmo.

Foi esta parte do debate que inspirou CDS e PSD a questionar se o verdadeiro objectivo dos comunistas com o debate desta quarta-feira não seria discutir “o modelo de sociedade comunista”.

Cecília Meireles, do CDS, acusou o PCP de defender o “isolacionismo” quanto à soberania e produção alimentar e ironizou que foi um discurso mais “próprio da Albânia do século XX do que Portugal do século XXI”.

E António Lima Costa, do PSD, criticou a bancada comunista de “reivindicar o fecho das fronteiras e virar as costas à Europa”, a fazer lembrar experiências do passado de países onde havia “prateleiras vazias nos supermercados”, numa alusão aos regimes comunistas.

Do lado dos Verdes, a deputada Mariana Silva apontou ao “esquecimento” sobre o debate das questões ambientais e alertou que esta também é uma área com potencialidade, dado que “podem permitir a criação de muitos novos postos de trabalho”, uma estimativa de cinco mil na reciclagem, por exemplo.

O debate terminou às 17:13 minutos com 40 deputados sentados nas bancadas da sala do hemiciclo.