O Banco Mundial vai disponibilizar este mês a Cabo Verde um empréstimo adicional de 25 milhões de dólares para financiar os esforços para ultrapassar a crise sanitária e económica provocada pela Covid-19, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro.

Numa mensagem divulgada ao final da tarde, o chefe do executivo, Ulisses Correia e Silva, refere que esta decisão foi comunicada diretamente pelo vice-presidente do Banco Mundial, Ousmane Diagana, durante uma videoconferência que aconteceu esta manhã, com membros do Governo cabo-verdiano.

O Banco Mundial felicitou o Governo de Cabo Verde pela gestão da pandemia da Covid-19 e reiterou o seu engajamento em apoiar Cabo Verde a superar esta crise. Para o efeito, o Banco Mundial confirmou a disponibilização de um montante adicional de 25 milhões de dólares [22,1 milhões de euros] acima do envelope alocado a Cabo Verde, que estará disponibilizado antes do fim de julho através de um empréstimo em termos concessionais”, anunciou o primeiro-ministro.

Cabo Verde conta atualmente com uma carteira de projetos com o Banco Mundial que ultrapassa os 100 milhões de dólares (cerca de 90 milhões de euros), segundo dados do Governo.

Um documento governamental de meados de junho referia que Cabo Verde já tinha garantido a mobilização de apoios externos, no âmbito da crise sanitária e económica provocada pela Covid-19, de 143.993.406 dólares (128,2 milhões de euros). Destes, 4,455 milhões de dólares (quatro milhões de euros) da cooperação bilateral, “com destaque para o Canadá, República Popular da China, Estados Unidos da América e Luxemburgo”, e os restantes 139,5 milhões de dólares (124,3 milhões de euros) “junto da cooperação multilateral”, referia o documento.

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Nesta última componente, o Banco Mundial tinha atribuído um apoio no valor de 41 milhões de dólares (36,5 milhões de euros), dos quais 15 milhões (13,3 milhões de euros) já foram desembolsados e os restantes, através de ajuda orçamental, esperado para julho.

Soma-se o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento, de 33 milhões de dólares (29,4 milhões de euros), “em processamento para serem desembolsados entre 8 e 11 de junho”, ainda 32,3 milhões de dólares (28,7 milhões de euros) já desembolsados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), 8,768 milhões de dólares (7,8 milhões de euros) do Sistema da Nações Unidas e 24,470 milhões de dólares (21,8 milhões de euros) da União Europeia.

Para fazer face à nova realidade económica do país, o Governo cabo-verdiano entregou no parlamento uma proposta de Orçamento Retificativo para 2020, que ascende a 75.084.978.510 escudos (679,1 milhões de euros), entre despesas e receitas, incluindo endividamento, um aumento de 2,6% na dotação inscrita no Orçamento ainda em vigor.

A dotação orçamental para 2020 prevê assim um aumento de cerca de 2.000 milhões de escudos (18,1 milhões de euros) face ao Orçamento em vigor. O Governo estima ainda perder 20 mil milhões de escudos (181 milhões de euros) com receitas fiscais, devido à crise económica.

A proposta de orçamento prevê o recurso ao endividamento público, com o Governo a estimar stock equivalente a 150% do PIB até 2021.

O Orçamento do Estado em vigor previa uma inflação de 1,3%, um défice orçamental de 1,7% e uma taxa de desemprego de 11,4%, além de um nível de endividamento equivalente a 118,5% do PIB.

Previsões drasticamente afetadas pela crise económica e sanitária decorrente da pandemia de Covid-19 e refletidas nesta nova proposta orçamental para 2020: Uma recessão económica que poderá oscilar entre os 6,8% e os 8,5%, e a taxa de desemprego a subir para quase 20%.

Cabo Verde regista um acumulado de 1.552 casos de Covid-19 diagnosticados desde 19 de março, com 18 óbitos, mas 729 já foram considerados recuperados.