O Banco Mundial vai disponibilizar este mês a Cabo Verde um empréstimo adicional de 25 milhões de dólares para financiar os esforços para ultrapassar a crise sanitária e económica provocada pela Covid-19, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro.

Numa mensagem divulgada ao final da tarde, o chefe do executivo, Ulisses Correia e Silva, refere que esta decisão foi comunicada diretamente pelo vice-presidente do Banco Mundial, Ousmane Diagana, durante uma videoconferência que aconteceu esta manhã, com membros do Governo cabo-verdiano.

O Banco Mundial felicitou o Governo de Cabo Verde pela gestão da pandemia da Covid-19 e reiterou o seu engajamento em apoiar Cabo Verde a superar esta crise. Para o efeito, o Banco Mundial confirmou a disponibilização de um montante adicional de 25 milhões de dólares [22,1 milhões de euros] acima do envelope alocado a Cabo Verde, que estará disponibilizado antes do fim de julho através de um empréstimo em termos concessionais”, anunciou o primeiro-ministro.

Cabo Verde conta atualmente com uma carteira de projetos com o Banco Mundial que ultrapassa os 100 milhões de dólares (cerca de 90 milhões de euros), segundo dados do Governo.

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Um documento governamental de meados de junho referia que Cabo Verde já tinha garantido a mobilização de apoios externos, no âmbito da crise sanitária e económica provocada pela Covid-19, de 143.993.406 dólares (128,2 milhões de euros). Destes, 4,455 milhões de dólares (quatro milhões de euros) da cooperação bilateral, “com destaque para o Canadá, República Popular da China, Estados Unidos da América e Luxemburgo”, e os restantes 139,5 milhões de dólares (124,3 milhões de euros) “junto da cooperação multilateral”, referia o documento.

Nesta última componente, o Banco Mundial tinha atribuído um apoio no valor de 41 milhões de dólares (36,5 milhões de euros), dos quais 15 milhões (13,3 milhões de euros) já foram desembolsados e os restantes, através de ajuda orçamental, esperado para julho.

Soma-se o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento, de 33 milhões de dólares (29,4 milhões de euros), “em processamento para serem desembolsados entre 8 e 11 de junho”, ainda 32,3 milhões de dólares (28,7 milhões de euros) já desembolsados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), 8,768 milhões de dólares (7,8 milhões de euros) do Sistema da Nações Unidas e 24,470 milhões de dólares (21,8 milhões de euros) da União Europeia.

Para fazer face à nova realidade económica do país, o Governo cabo-verdiano entregou no parlamento uma proposta de Orçamento Retificativo para 2020, que ascende a 75.084.978.510 escudos (679,1 milhões de euros), entre despesas e receitas, incluindo endividamento, um aumento de 2,6% na dotação inscrita no Orçamento ainda em vigor.

A dotação orçamental para 2020 prevê assim um aumento de cerca de 2.000 milhões de escudos (18,1 milhões de euros) face ao Orçamento em vigor. O Governo estima ainda perder 20 mil milhões de escudos (181 milhões de euros) com receitas fiscais, devido à crise económica.

A proposta de orçamento prevê o recurso ao endividamento público, com o Governo a estimar stock equivalente a 150% do PIB até 2021.

O Orçamento do Estado em vigor previa uma inflação de 1,3%, um défice orçamental de 1,7% e uma taxa de desemprego de 11,4%, além de um nível de endividamento equivalente a 118,5% do PIB.

Previsões drasticamente afetadas pela crise económica e sanitária decorrente da pandemia de Covid-19 e refletidas nesta nova proposta orçamental para 2020: Uma recessão económica que poderá oscilar entre os 6,8% e os 8,5%, e a taxa de desemprego a subir para quase 20%.

Cabo Verde regista um acumulado de 1.552 casos de Covid-19 diagnosticados desde 19 de março, com 18 óbitos, mas 729 já foram considerados recuperados.