O ministro dos Negócios Estrangeiros disse esta quinta-feira no Parlamento que as prioridades da presidência alemã, que inicia o trio de presidências da União Europeia, “encaixam” nas prioridades da presidência portuguesa. Num debate no Parlamento sobre este assunto, Augusto Santos Silva disse esperar que quer o acordo para o novo Quadro Financeiro Plurianual, quer o acordo pós-saída com o Reino Unido sejam concluídos durante a presidência alemã. A Portugal, antecipa, caberá a “implementação” destes acordos, mas terá duas grandes bandeiras: “O debate sobre as migrações e a afirmação do modelo social europeu“, que o governo quer que sejam a “marca” da presidência portuguesa.
O chefe da diplomacia portuguesa espera que a 1 de janeiro de 2021, quando a presidência portuguesa começar, já esteja em vigor o novo quadro comunitário de apoio e já estejam definidos todos os detalhes do Fundo de Recuperação, que será essencial para os países saírem da crise económica provocada pela crise pandémica.
Santos Silva diz que as prioridades da presidência alemã serão também as portuguesas, que passam, por sua vez, pela continuidade daquelas que são as prioridades dos líderes europeus para 2019/2024: transformação para a economia digital, transição energética e descarbonização, a liderança da UE na ação climática e a UE como ator principal das grandes agendas mundiais. Além disso, a presidência portuguesa vai ainda herdar novas prioridades que surgiram da pandemia como “o reforço dos sistemas de saúde, aproximar mais da Europa as cadeias de abastecimento de bens públicos essenciais e a reindustrializar a Europa”.
Pela parte do PSD, a deputada Isabel Meireles questionou o ministro sobre a exigência da Holanda de que a “qualquer ajuda do norte significará reformas do sul”. Augusto Santos Silva responderia, a este propósito, que o que está aqui em causa “não é uma questão de solidariedade, é uma questão de mercado único, de funcionamento da União Europeia e de soberania da Europa”.
O CDS, pela voz do deputado João Almeida, criticou o facto de o Parlamento português ir discutir propostas para reduzir o escrutínio do hemiciclo antes dos conselhos europeus. O deputado centrista diz que este caminho, a ser aprovado, é o “contrário daquilo que fazem os outros parlamentos”.
Já André Ventura, do Chega, exigiu ao ministro que dê uma palavra de força e também vete a entrada de cidadãos de países que impedem os portugueses de entrar devido aos números da Covid-19. “Porque todos nos fecham as portas e continuamos de portas abertas para todos?”, questionou.
